Visando o pleno desenvolvimento das capacidades de jovens e adolescentes e a efetivação de seus direitos, incluindo o direito à saúde e à saúde sexual e reprodutiva, o Ministério da Saúde, a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e o Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA lançaram em 2013 no Brasil a iniciativa conjunta “Juventudes: mais direitos, mais saúde, mais conquistas”. A iniciativa busca ampliar e fortalecer as capacidades do setor público em atuar e dialogar com outros setores e com as lideranças juvenis para formular, implementar, monitorar e avaliar políticas, programas e ações voltadas para proteger, promover e efetivar o direito à saúde integral e de qualidade para adolescentes e jovens, com equidade de gênero, raça e etnia.
À medida que se aproxima a data limite para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e em meio ao debate sobre a agenda de desenvolvimento Pós-2015, fica mais evidente que os ODMs só serão alcançados em sua totalidade se as questões de população, saúde reprodutiva e desenvolvimento sustentável forem tratadas com objetividade e seus desafios forem entendidos e superados. Investir na geração de adolescentes e jovens é, nesse contexto, um ponto fundamental para avanços democráticos, realização de direitos e para a consecução do desenvolvimento.
A passagem segura e exitosa da adolescência para a vida adulta é um direito de todas as pessoas, como preconizado no Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), acordado pelos 179 países participantes em 1994. Esse direito pode ser alcançado apenas se famílias, sociedades e governos fizerem investimentos focados e oferecerem oportunidades para assegurar que adolescentes e jovens desenvolvam progressivamente os conhecimentos, habilidades e resiliência necessários para uma vida saudável, produtiva e satisfatória. Além disso, o desenvolvimento nacional e global, bem como a segurança e a justiça social, só podem ser alcançados se adolescentes e jovens forem incluídos como participantes plenos e ativos de suas sociedades.
O primeiro passo da iniciativa foi a realização do Seminário Internacional “Saúde, Adolescência e Juventude: Promovendo a Equidade e Construindo Habilidades para a Vida”, cujo objetivo foi compartilhar experiências e boas práticas do Brasil e outros 13 países relacionadas à efetivação do direito de adolescentes e jovens ao exercício de sua sexualidade, planejamento de sua vida reprodutiva e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e aids. A escolha das experiências de países priorizou ações realizadas com jovens e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade e foi um esforço no sentido de diferenciar a pauta da proteção da pauta da emancipação no tocante aos direitos sexuais e direitos reprodutivos, considerando as necessidades distintas de jovens e adolescentes.
Confira os documentos e materiais a seguir.
Programação:
Confira a programação completa do seminário
Apresentações:
Experiências de países:
O SUS e a Saúde Sexual e Reprodutiva de Adolescentes e Jovens no Brasil
A publicação faz parte das iniciativas conjuntas entre UNFPA, Ministério da Saúde e Secretaria Nacional da Juventude para garantir o exercício do direito à saúde sexual e reprodutiva por parte da população jovem, em uma abaordagem que promove a ampliação do repertório de direitos, as escolhas informadas e autônomas e aprimora a construção de habilidades para a vida. Em três idiomas (português, espanhol e inglês), apresenta o Sistema Único de Saúde – que é a política nacional de saúde em sua interlocução com a saúde de adolescentes e jovens, além de compartilhar experiências exitosas de atenção a esse público, em diferentes locais do país, no que tange ao exercício da sexualidade, planejamento da vida reprodutiva e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis".Download
