Representante do Fundo de População da ONU no Brasil falou sobre importância da perspectiva racial na saúde durante evento da ONU Brasil
O 31 de agosto, Dia Internacional de Pessoas Afrodescendentes, foi celebrado pelas Nações Unidas em 2022 em um evento com representantes de órgãos do Estado, da sociedade civil e outros atores estratégicos. O objetivo do encontro virtual foi discutir o direito à saúde da população afro-brasileira e tratar dos mecanismos universais de direitos humanos com importância especial para o Brasil, além de identificar os desafios para o enfrentamento ao racismo no país.
A representante do Fundo de População da ONU no Brasil, Astrid Bant, afirmou que abarcar a dimensão o racial é central para garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres negras.
“A estratégia global do UNFPA busca alcançar 3 zeros até 2020: zero práticas violentas contra mulheres e meninas, zero necessidades contraceptivas não atendidas e zero mortes maternas evitáveis. Para chegar a estas metas, temos a dimensão da centralidade da perspectiva racial e, orientadas pelo princípio de não deixar ninguém para trás, colocamos os nossos melhores esforços para que esta lacuna histórica possa finalmente ser ultrapassada”, afirmou Astrid.
Ela relembrou que o Brasil foi um país protagonista da Conferência de Durban, que mais tarde também serviu de subsídio para a construção da Década Internacional de Afrodescentes (2015-2014), dos quais os eixos são: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e discriminação múltipla ou agravada. Segundo Astrid, “esses eixos dialogam diretamente com os objetivos deste evento, que busca a promoção da equidade racial e enfrentamento ao racismo”.
A coordenadora residente da ONU no país, Silvia Rucks, relembrou que a data comemorativa foi criada em 2021 pela Organização das Nações Unidas para reconhecer e celebrar as contribuições de pessoas afrodescendentes para a história e a cultura da humanidade.
“Sabemos que essas contribuições nem sempre receberam o devido apreço, e por isso me alegro por ser parte deste evento, em representação às 24 agências especializadas, fundos e programas das Nações Unidas no Brasil”, afirmou Silvia. “Como qualquer ser humano no mundo, pessoas afrodescendentes têm direito ao desenvolvimento sustentável, justo e igualitário. As pessoas negras, sejam homens, mulheres, pessoas trans, crianças ou jovens, devem ter seus direitos plenamente respeitados. E isso só será possível quando o longo legado de exclusão da população afrodescendente do processo de desenvolvimento for reparado”, completou a coordenadora residente.
O debate se insere no contexto de que, até o final de 2022, o Brasil irá passar por revisões de mecanismos universais de direitos humanos que podem impactar a população afrodescendente no país, entre eles a Revisão Periódica Universal (RPU) e a revisão de país do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD).
Organizado pelo Grupo de Trabalho de Gênero, Raça e Etnia da ONU, o evento também contou com a participação do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH), ONU Mulheres, Mecanismo de Expertos das Nações Unidas, além de 21 organizações da sociedade civil e do Estado.
