A cada três bebês nascidos de mães adolescentes na América Latina, dois são de países do Cone Sul. Esta realidade, comum na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, é resultado das grandes desigualdades que demandam de uma resposta multisetorial e coordenada. Por isso, na próxima terça-feira (6), será apresentado, em Assunção, Paraguai, o Marco Estratégico Regional para Prevenção e Redução da Gravidez não Intencional na Adolescência. Este instrumento de política pública define as linhas e abordagens para enfrentar este desafio nos setores de saúde, educação e proteção social com envolvimento das comunidades e das/os próprias/os adolescentes.
Foto: Solange Souza/UNFPA Brasil
O lançamento, liderado pelos ministros paraguaios da Saúde Pública e Bem-Estar Social, Educação e Ciências e pela Secretaria da Infância e Adolescência, com apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), contará com a participação de autoridades de todos os países envolvidos.
De acordo com o relatório Fecundidade e Maternidade Adolescente no Cone Sul: Anotações para a Construção de uma Agenda Comum, a taxa de fecundidade adolescente (15-19 anos) na região, 73,2 por mil, é considerada elevada, quando comparada com a taxa mundial (48,9) e dos países em desenvolvimento (52,7). O índice é praticamente o dobro das outras regiões, sendo superado apenas pela taxa africana, que atinge 103 por mil.
Por este motivo, é fundamental intensificar os esforços em políticas públicas implementados pelos países do Cone Sul através da inclusão de novos atores na resposta, fortalecimento de marcos legais e das instituições responsáveis por garantir os recursos que tornam possíveis o exercício dos direitos. Além disso, deve haver uma política de monitoramento e avaliação permanente voltada a fornecer informação atualizada que permita reorientar as ações em tempo real.
A construção de um Marco Estratégico conjunto se propõe a ser uma ferramenta de cooperação horizontal a fim de potencializar um movimento virtuoso. Por um lado, nutre-se das melhores tradições e experiências da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai; por outro, surge como um espaço de orientação para a implementação de políticas comuns para o Cone Sul. Políticas que serão revisadas e, eventualmente, reformuladas em nível nacional para que atendam às necessidades dos grupos mais desfavorecidos.
As diferenças tão marcantes no comportamento reprodutivo das adolescentes da região, em relação a outras, são ainda mais expressivas quando comparadas à taxa global de fecundidade, isto é, a média de filha/os por mulher. Na América Latina e Caribe, a taxa é de 2,3 filhas/os – abaixo da média mundial, de 2,5 filhas/os. Esta dissociação é resultado de uma queda continuada da fecundidade em geral – particularmente durante metade do Século XX –, que não vem sendo acompanhada por mudanças significativas na fecundidade adolescente.
