Debate sobre o Estatuto da Juventude e intervenções artístico-culturais fizeram parte da programação do encontro, que aconteceu como ato de comemoração do Dia Internacional da Juventude

Brasília (DF) – O mundo tem atualmente a maior população jovem de toda a história. Assegurar direitos e investimentos nessa população, com leis e políticas públicas específicas, é necessário para garantir o desenvolvimento sustentável dos países. Com o intuito de trazer à tona essa reflexão, o Grupo Assessor sobre Juventude do Sistema ONU – composto por agências do Sistema, Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) – promoveu, em Brasília, no Dia Internacional da Juventude (12/08), um seminário cujo debate principal foi a garantia de direitos para a população jovem e o Estatuto da Juventude.

O seminário “Da Lei à Prática: 2 anos do Estatuto da Juventude e Caminhos para a sua Implementação” reuniu cerca de 150 pessoas no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília. O evento aconteceu como parte das comemorações do Dia Internacional da Juventude, data que é celebrada desde 1999 pela Assembleia Geral da ONU e aparece como um marco para a sensibilização mundial sobre temas relacionados à agenda da população jovem.

De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas, o UNFPA, a juventude precisa estar no centro do desenvolvimento mundial. Dificilmente progressos sociais e econômicos poderão ser alcançados nos próximos anos sem os investimentos certos na maior população jovem da história: no mundo, são mais de 1.8 bilhão de pessoas jovens, e no Brasil esse número ultrapassa 52 milhões. Para que essa população possa transformar as suas realidades atuais e o destino de seus países, é crucial que as leis e as políticas públicas nacionais estejam orientadas para fortalecer suas trajetórias.

No Brasil, o investimento nessa parte da população tem como principal sustentação o Estatuto da Juventude, o qual menciona direitos que devem ser garantidos e promovidos pelo Estado brasileiro. Para o Coordenador Residente do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chedieck, “o Estatuto cria um arcabouço de direitos para os jovens”. No entanto, apesar da existência de um marco legal, o documento precisa se fortalecer: “ainda precisamos trabalhar bem mais para efetivar sua implementação”.

Segundo o Representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, “os jovens estão demandando mais investimentos e mais participação. Se os espaços não forem garantidos, a mudança que o mundo precisa hoje não vai acontecer”. Para ele, o momento histórico para a população jovem precisa ser aproveitado para o alcance do desenvolvimento inclusivo e sustentável.

O seminário “Da Lei à Prática: 2 anos do Estatuto da Juventude e Caminhos para a sua Implementação” foi uma oportunidade para a reflexão conjunta entre as Nações Unidas, o Governo Federal e a Sociedade Civil sobre as melhores formas de divulgação e implementação do Estatuto e a consequente garantia e ampliação de direitos para as juventudes brasileiras. O debate contou com um tom positivo e de celebração em meio ao dia da juventude e também por ser o mês no qual a legislação completa dois anos de que foi sancionada.

Em um formato “Talk Show” que durou cerca detrês horas, o espaço reuniu representantes do governo federal - SNJ, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho, Ministério da Educação, Ministério da Cultura -, representantes do Sistema ONU – UNFPA, agência que coordena o Grupo Interagencial pelas Nações Unidas, e Escritório do Coordenador Residente - e sociedade civil - Conjuve. Jovens de todo o país, representantes de redes e coletivos da sociedade civil, compuseram a plateia e fizeram diversas intervenções sobre expectativas e desafios relacionados ao Estatuto.

"Estamos aqui para comemorar, pois o Estatuto foi uma luta de muitas pessoas. É bom olharmos a realidade global para perceber que no Brasil temos muitas conquistas e avanços", destacou o Secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina. O Secretário frisou que a lei é um marco para a agenda de mudanças que a política de juventude vem tendo no país desde junho de 2013, quando milhões de jovens pelo país foram às ruas protestar por mais direitos. “As conquistas sociais que estamos tendo fazem com que os jovens possam se expressar e cobrar ainda mais. As universidades estão mais negras, mais populares, mais diversas”, exemplifica.

O pensamento foi compartilhado com Ângela Guimarães, Presidenta do Conjuve. Segundo ela, desde 2005, quando a SNJ foi criada junto ao Conjuve, a política de juventude vem crescendo no Brasil. “Essa década é apenas o começo da nossa luta. Vale ressaltar que o Estatuto é a única lei brasileira que prevê a liberdade de orientação sexual. Nossos direitos não foram cedidos, foram conquistados”, frisa.

A Vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Moara Correa, defendeu o documento em prol da juventude brasileira. “É de fudamental importância que a gente reforce o Estatuto, que foi construído através de muito debate na sociedade e muita luta da juventude dentro dos órgãos governamentais, do congresso e do executivo para ser efetivado. Toda a juventude tem que refletir sobre o que quer do estatuto e pressionar para que seja realmente efetivado pela política de juventude no país”, ressaltou.

A importância da voz e protagonismo da juventude e a garantia de espaços para essa população também ganhou destaque na fala do Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Rogério Santos. “Em vários momentos da humanidade foi a juventude quem garantiu as mudanças. Alguns conceitos, como o de horizontalidade, por exemplo, foram colocados por essas pessoas”, pontuou. Segundo ele, as e os jovens devem continuar se mobilizando até que o canal de diálogo seja expandido.

Intervenções artístico-culturais

A juventude brasileira não faz política apenas por meio de partidos ou movimentos sociais;as intervenções artísticas são formas expressivas de manifestação e ocupação de espaços para a garantia e ampliação de direitos. Durante o dia de comemorações, o Coletivo Ruas, da Ceilândia, DF, reforçou esse discurso com dança, grafite e batalha de MCs.

A abertura do seminário contou com uma apresentação de break de 11 jovens do grupo Jovens de Expressão. Os MCs deixaram a mensagem descontraída sobre protagonismo juvenil para o final do debate.

O grupo Risofloras, formado pelas jovens Edilene Colado, Camilla Leite e Verônica Pires, foi responsável pela intervenção visual. Durante quase cinco horas o grupo grafitou em um enorme painel escrito “Juventudes”. Os desenhos refletiam, para as jovens, cada um dos 11 eixos do Estatuto da Juventude. O trio defendeu a importância de usar a criatividade e habilidades artísticas para registrar mensagens. Segundo Edilene, “o potencial artístico dos jovens hoje é muito grande, pois a juventude está conectada pela ânsia crescente de se expressar”.

Ao final do evento, a ONU Brasil entregou à SNJ a peça grafitada como marco das comemorações do Dia Internacional da Juventude 2015 no Brasil. A arte produzida pelas jovens grafiteiras está exposta em frente a Secretaria da Juventude, em Brasília, e deverá ser utilizada durante a 3º Conferência Nacional da Juventude, em dezembro.

Dia Internacional da Juventude

Em 17 de Dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 12 de Agosto como Dia Internacional da Juventude. A celebração tem por objetivo promover o debate e sensibilização sobre temas relacionados à agenda da juventude.

As Nações Unidas enxergam a juventude como uma força positiva para a transformação e acreditam que jovens mulheres e homens devem desempenhar um papel fundamental no processo de construção do desenvolvimento humano sustentável.

Grupo Assessor sobre Juventude

O Grupo Assessor sobre Juventude do Sistema ONU é composto por dez organismos das Nações Unidas no Brasil (UNFPA, PNUD, UNICEF, UNESCO, ONU Mulheres, UNODC, OIT, UNAIDS, ONU-Habitat e UNV), pela Secretaria Nacional da Juventude e por organizações da sociedade civil representadas pelo Conjuve. A coordenação do Grupo Interagencial pelas Nações Unidas é feita pelo UNFPA desde o início de 2015.

Confira vídeos de participantes do evento sobre o Estatuto da Juventude: https://www.facebook.com/SecretariaNacionaldeJuventude/videos

Texto: Gabriela Borelli/ UNFPA Brasil com informações da SNJ

Fotos: UNFPA Brasil