Diariamente, entre as pessoas venezuelanas que cruzam a fronteira com o Brasil, estão mulheres, gestantes, lactantes, jovens, mães com crianças, população LGBTI, pessoas vivendo com HIV, indígenas, pessoas idosas, com deficiência, entre outros grupos com necessidades específicas de proteção. Em setembro deste ano, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) completou dois anos em Roraima prestando assistência a essas pessoas por meio de seu programa de Assistência Humanitária. 

Em casos de emergências humanitárias, o UNFPA é o órgão do Sistema ONU responsável por prevenir e oferecer respostas para a violência sexual e a violência de gênero, além de garantir o pleno acesso a serviços em saúde sexual e reprodutiva, que inclui saúde materna e planejamento reprodutivo. Em Roraima, o Fundo participa da Operação Acolhida, iniciativa do governo federal responsável por coordenar a resposta e atendimento às pessoas refugiadas e migrantes que chegam ao país oriundas da Venezuela.  

Para o chefe do escritório do Fundo de População da ONU  em Roraima, Igo Martini, os resultados positivos são visíveis. “A articulação do UNFPA para a prevenção da violência de gênero em emergências, junto aos diversos parceiros, organismos internacionais, sociedade civil e governos federal, estadual e municipal facilitou o acesso a serviços para as sobreviventes de situações de violência. Além disso, o UNFPA criou Espaços Amigáveis em Pacaraima e Boa Vista e ampliou sua equipe de Fields Assistants (Assistentes de Campo), o que possibilitou a  presença do UNFPA em comunidades indígenas na região de Pacaraima para atender um maior número de pessoas beneficiadas”, disse. 

O Fundo de População da Nações Unidas tem trabalhado para fortalecer sua estrutura na resposta humanitária e o diálogo com os governos, municípios e a Operação Acolhida. “Nós estamos planejando nossas ações em consonância com as mudanças da Operação Acolhida, porque entendemos que essas mudanças também refletem no nosso planejamento. Foi recentemente lançada pelo governo federal a segunda fase da operação, com foco na interiorização e a integração socioeconômica das pessoas migrantes e refugiadas, da qual continuaremos participando”, completa Martini. 

O UNFPA já ampliou sua atuação e hoje não está presente apenas em Roraima, mas também em Manaus, onde a Operação Acolhida também opera.  “Para o planejamento futuro a nossa perspectiva é ampliar e manter a nossa resposta humanitária, mas numa perspectiva de desenvolvimento, fazendo com que os estados tenham cada vez mais capacidade de resposta às necessidades de proteção que as pessoas apresentam, especialmente quando falamos de violência baseada em gênero, a promoção de saúde sexual e reprodutiva, direitos humanos e o protagonismo da juventude”, comenta a oficial de programa para Assistência Humanitária do UNFPA, Irina Bacci.

Ao longo desses dois anos, o trabalho do UNFPA na resposta humanitária a foi cheio de desafios  e aprendizados. “Meu maior aprendizado foi entender que quando as pessoas chegam em extrema vulnerabilidade, temos que inicialmente articular medidas protetivas e uma resposta adequada às suas necessidades básicas, como abrigamento, alimentação, acesso à saúde, etc. Mas também não é só isso, não só o básico, as pessoas também precisam se sentir integradas e empoderadas, com a capacidade de alcançar suas expectativas e sonhos num novo país”, explica Martini. “É o nosso trabalho também contribuir para que isso seja possível e é gratificante ver que pessoas que passaram pelos nossos espaços são exemplos”,  conclui.

“Uma das lembranças que mais me marcou foi quando estávamos em um abrigo e conhecemos uma mãe que estava acompanhada de seu filho, os dois tinham uma doença grave, e nós os acolhemos. Ela contou o seu processo, a sua difícil história cheia de muita violência e sofrimento, e me marcou muito a forma em que essa mulher contava, porque apesar de tudo ela falava com doçura, com amor, ela contava com respeito e afeto, tinha muito afeto da forma que ela falava conosco”, relembra Irina Bacci. “Criamos um espaço extremamente seguro nessa escuta e o afeto que surgiu a partir dessa conversa nos aproximou até hoje. Atualmente eles estão fazendo tratamento e você consegue perceber a felicidade em seus olhos. São um jovem e uma mãe que migraram sozinhos para o Brasil, deixando a sua família e tudo para trás, mas com uma história marcada pela resiliência e uma imensa vontade de vencer.”

O Fundo de População hoje conta com uma equipe de quase 26 pessoas que fazem parte do trabalho humanitário em Brasília, Roraima e agora também em Manaus no estado do Amazonas.

Ações em Roraima

• Promoção da resiliência comunitária. Com ações integrativas, lúdicas e de fortalecimento, o UNFPA tem estimulado o empoderamento, a convivência, os vínculos entre as pessoas que chegam ao Brasil em busca de novas oportunidades e o seguir em frente.

• Disseminação de informações sobre direitos. Orientações sobre direitos e encaminhamentos aos serviços da rede de proteção social, incluindo serviços de saúde, rede de proteção de direitos humanos, acompanhamentos e atendimentos psicossociais.

• Articulação e fortalecimento das capacidades institucionais. Diálogo com os órgãos governamentais e a sociedade civil organizada no fortalecimento das suas capacidades para o atendimento e acolhimento de imigrantes e a população geral.

• Gerenciamento de casos de saúde reprodutiva e violência de gênero. Com uma equipe especializada, o UNFPA garante que os fluxos e protocolos de referência aos serviços em território brasileiro sejam seguidos, auxiliando governos locais a se prepararem no atendimento de mulheres, meninas, jovens, pessoas idosas, com deficiência, vivendo com HIV, indígenas, outros grupos étnico-raciais e população LGBTI nos serviços e rede de proteção.

• Espaços seguros e amigáveis. Locais onde mulheres, meninas e população em situação de vulnerabilidade podem, por exemplo, socializar, reconstruir as suas redes afetivas e de apoio, bem como acessar informação sobre direitos e a rede de serviços de saúde e proteção social, além de participar de sessões informativas e oficinas.

• Interiorização. A política de interiorização do governo federal tem caráter voluntário, ou seja, é para todos e todas que desejam participar. Os detalhes sobre a cidade de destino são explicados com antecedência. Antes de cada viagem, o UNFPA trabalha na disseminação de informações sobre os direitos de mulheres, meninas e população LGBTI no Brasil e como seguir em frente, mantendo diálogos e acompanhamento, após a saída de Roraima, com migrantes e pessoas refugiadas.