O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) assinaram um acordo de cooperação nesta quarta-feira, 17, em Nova York, que viabilizará uma parceria a nível global . O memorando de entendimento prevê o desenvolvimento de programas conjuntos que visem o desenvolvimento sustentável, com oportunidades de educação e formação de profissionais. Um dos objetivos é promover a saúde sexual e reprodutiva e contribuir, por meio de pesquisa e qualificação, para a cobertura universal nos serviços de saúde.

Uma das propostas é a utilização do Campus Virtual Fiocruz e a oferta de diversos cursos para profissionais de saúde de países onde o Fundo de População tem atuação, especialmente países africanos de língua oficial portuguesa, com a possibilidade de estágio na sede do UNFPA, em Nova York. 

A cooperação mútua terá como foco, além do avanço na agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a promoção da responsabilidade social nos assuntos relacionados à saúde materna, saúde sexual e reprodutiva e direitos, com ênfase no planejamento familiar, gênero e compartilhamento de dados. 

A nível nacional, o Fundo de População da ONU no Brasil e a Fiocruz já mantêm uma bem-sucedida parceria com o compromisso de fortalecer as políticas públicas de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2016, as duas instituições tiveram importante atuação na resposta brasileira à epidemia do Zika Vírus. O diálogo aberto entre especialistas, pesquisadores, sociedade civil, organismos internacionais e atores de governo permitiu melhorar a resposta em relação aos direitos das mulheres e adolescentes no enfrentamento à epidemia. 

A parceria já existente foi lembrada pela diretora executiva do Fundo de População das Nações Unidas, dra. Natalia Kanem, que a descreveu como um motivo de “orgulho”. “Este acordo vai nos ajudar a aproveitar ainda mais nossos pontos fortes e vai beneficiar mais pessoas no Brasil e no mundo. E esperamos estabelecer mais centros internacionais de excelência para o compartilhamento de conhecimento e inovação, alavancando as bem sucedidas experiências da Fiocruz em áreas específicas previstas no Programa de Ação do Cairo, da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, a CIPD, que guia nosso trabalho no UNFPA”, afirmou.

“Este novo acordo de cooperação permitirá que todos os países no qual o Fundo de População atua tenham a possibilidade de compartilhar e usufruir da expertise oferecida pela Fiocruz. Esta importante instituição contribui de diversas formas para o alcance do desenvolvimento sustentável, promovendo a saúde sexual e reprodutiva e ajudando a garantir que o mandato do UNFPA seja materializado, o que pode fortalecer as políticas públicas e as capacidades institucionais dos países por meio do compartilhamento de boas práticas e conhecimentos”, celebrou o representante do Fundo de População no Brasil, Jaime Nadal.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, também comemorou a assinatura do documento, que definiu como um marco. “Isso acontece no momento em que a Fundação se prepara para a celebração dos seus 120 anos, que tem como principal projeto ‘Uma visão de futuro para saúde’. Em tal visão, o futuro precisa ser imaginado com grandeza, nos termos da Agenda 2030. Precisa ter como projeto a inclusão efetiva daqueles que não tiveram seus direitos à democracia e à cidadania respeitados.  Aos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres se somam outros temas essenciais dos direitos humanos, como a luta contra a violência baseada em gênero, etnia, racismo, e todas as formas de opressão”, afirmou.

Fórum Político de Alto Nível

O encontro para assinatura do memorando de entendimento entre o UNFPA e a Fiocruz ocorreu na sede do Fundo de População, em Nova York. As duas instituições estão na cidade norte-americana por ocasião do Fórum Político de Alto Nível de 2019 para o Desenvolvimento Sustentável, evento da ONU que reúne especialistas do mundo todo, atores de governo, entre outros convidados, para discutir o avanço na Agenda 2030. O fórum começou no último dia 9 e ocorrerá até amanhã, 19. 

O tema da edição deste ano é a capacitação das pessoas e a garantia de inclusão e igualdade. Nesta linha, serão discutidas questões como o acesso à educação, trabalho e a redução das desigualdades. Durante a ocasião, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lança luz especialmente sobre a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), que neste ano completa 25 anos.

A CIPD representou uma mudança de paradigma na forma como os direitos reprodutivos passaram a ser abordados, com ênfase nas liberdades individuais, no empoderamento das mulheres e no poder da escolha. Até então, as questões populacionais eram encaradas apenas sob uma perspectiva demográfica. “Nesta importante conferência, a decisão de ter ou não filhos, quantos e quando tê-los passou a ser reconhecida como um direito humano. Nestes 25 anos, é preciso refletir sobre o quanto foi alcançado e o que falta a ser feito para alcançar um mundo em que todas as gestações sejam desejadas, todos os partos seguros e no qual todos os jovens atinjam seu pleno potencial”, lembra Jaime Nadal.