São muitas as vulnerabilidades que expõem as mulheres e a população LGBTI em contexto de migração. Tráfico humano, exploração sexual e violência são ameaças constantes aos direitos humanos de pessoas migrantes, refugiados e refugiadas. O desafio de reduzir essas fragilidades em Roraima levou representantes de agências das Nações Unidas, da sociedade civil, do sistema judiciário e dos governos estadual e municipal ao auditório do Pronat, na Universidade Federal de Roraima, nesta quinta-feira, 5 de julho.
Cerca de 150 pessoas participaram do seminário “Migração, Refúgio e Violência de Gênero: promovendo o direito de todas e todos”. O evento foi realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em parceria com a ONU Mulheres. O seminário contou com a participação de migrantes de seis abrigos de Boa Vista.
Mesas de debates compostas por especialistas que estudam e acompanham o movimento migratório discutiram e apresentaram dados importantes para impulsionar a proteção aos refugiados. Durante o seminário, o representante no Brasil do Fundo de População das Nações Unidas, Jaime Nadal, reforçou a importância de fortalecer políticas públicas para reduzir as violações aos direitos humanos de imigrantes.
“Aumentar as respostas e a proteção a migrantes significa reforçar a capacidade humanitária de Boa Vista. São direitos que precisam ser garantidos a todos e todas. Mas, dentro desse grupo, ainda existem pessoas que precisam de maior atenção: idosos, mulheres, crianças e pessoas com deficiência”, destacou.
Um momento de emoção no seminário levou participantes a ficarem de pé e a aplaudir a história da venezuelana Nilsa Hernandes. A imigrante é coordenadora do projeto Valientes Por La Vida, que auxilia soropositivos. “É preciso ser valente para decidir viver em outro país, enfrentar a violência e, nos casos dos soropositivos, até discriminação. Mas este seminário mostra que ainda podemos combater e melhorar esse acolhimento”, afirmou a coordenadora do projeto.
A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasmam, também esteve em Boa Vista para participar do seminário. “Quanto mais consolidada for a rede de proteção à mulher de um local, mais preparado ele estará para lidar com crises migratórias. As mulheres são fundamentais no processo de estabilidade e reconstrução de uma sociedade e elas precisam ter apoio para assumir esse papel”, afirmou. A programação do seminário encerrou-se ao som das harpas do músico venezuelano Oswaldo Ponce.
Pesquisa realizada com mulheres migrantes revela casos de assédio moral e sexual em ambientes de trabalho doméstico
Uma pesquisa realizada em parceria pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a organização não-governamental Iniciativa Reach revelou as principais ocupações das mulheres venezuelanas que estão fora dos abrigos em Boa Vista. A maioria delas trabalha com serviços de limpeza e atividades domésticas. Em segundo lugar, como vendedoras ambulantes. O levantamento identificou situações de assédio moral e sexual com risco de abuso e atentado violento ao pudor nos ambientes de trabalho domésticos.
Os venezuelanos e venezuelanas que vivem na capital trabalham na média de 10 a 15 dias no mês executando serviços informais. Segundo a pesquisa, as mulheres ganham menos que os homens migrantes e refugiados. Enquanto o valor da diária para homens fica na média de 20 a 90 reais, a das mulheres fica em torno de 30 reais. Idioma, discriminação, falta de oferta de emprego e ausência de locais de acolhimentos para os filhos durante a jornada de trabalho aparecem como dificuldades encontradas por migrantes e refugiadas para conseguir um emprego e assim sobreviver fora do país de origem.
