Entre os dias 23 e 24 de outubro, o Fundo de População das Nações Unidas participou do Projeto “Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil” e também do “Seminário Ibero-americano: Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos - Por uma acolhida humanitária na América Latina”. As atividades reuniram cerca de 100 pessoas entre organizações da sociedade civil, governo, instituições internacionais e outros atores regionais envolvidos na temática. Os eventos, promovidos pela Rede de Capacitação dos Atores Envolvidos no Acolhimento, Integração e Interiorização de Refugiados e Migrantes no Brasil da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), aconteceram na cidade de São Paulo.
O representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, participou da mesa de abertura juntamente com porta-vozes da Procuradoria-Geral da República, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Federação Iberoamericana de Ombudsman, da ESMPU, do Alto Comissariado das Nações Unidas pelos Direitos Humanos (ACNUDH) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Na ocasião, Nadal ressaltou a importância da participação dos Estados nas políticas de manutenção e garantia de direitos para migrantes e solicitantes de refúgio.
“O aumento de solicitação de refúgio como fenômeno têm seus impactos globais na América Latina e no Caribe. É de fundamental importância um fluxo migratório ordenado e organizado, garantido pelas autoridades públicas, respeitando os direitos humanos desta população”, afirmou o representante.
Durante o Seminário, Nadal também esteve presente na mesa sobre a proteção especial a grupos de atenção prioritária. O foco foi trocar experiências sobre a atenção e acesso a direitos de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiências, indígenas e população LGBTI. O representante falou sobre as articulações políticas e fortalecimento das capacidades institucionais tendo como exemplo a atuação do governo brasileiro na resposta humanitária: acolhimento, interiorização e ordenamento de fronteira. Nadal ressaltou a importância de ações de proteção e promoção dos direitos humanos com atenção especial às necessidades específicas de proteção.
“Incorporar esses temas na resposta de emergência humanitária a populações com necessidades específicas de proteção é um fenômeno recente. Devemos incluir esta perspectiva de cuidado da mulher, das crianças, adolescentes, pessoas idosas e população LGBTI como uma experiência importante para os temas de assistência humanitária”, disse Nadal. Segundo ele, são várias perspectivas que levam uma pessoa a migrar, por isso a heterogeneidade das populações deve ser incorporada na resposta humanitária a fim de garantir o direito à diversidade.
Na ocasião, Fabiana Severo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, reforçou o desafio que as populações mais vulneráveis estão sujeitas no contexto de migração. Já Fernando Wing, representante da Defensoria del Pueblo, do Panamá, trouxe um pouco da conjuntura de trânsito venezuelano. Segundo ele, em 2014, o maior contingente da migração venezuelana era de pessoas com conflitos políticos. “No ano seguinte, o perfil das pessoas mudou. Agora quem migra são aquelas pessoas atingidas pela crise socioeconômica”, disse.
Por conta dessas mudanças, a forma de lidar com a situação dos e das migrantes é diferente em cada caso. Para Rosana Vega, chefe de proteção infantil do UNICEF, em todas as situações, é necessário prestar atenção ao conjunto de preconceito que as pessoas sofrem. “Devemos observar e difundir a não discriminação, a prioridade é que essas pessoas sejam escutadas e seja garantido o direito à vida”.
Nesta sexta-feira (26), o UNFPA participa como facilitador da oficina “Necessidades específicas, intersetorialidade e interseccionalidades: raça gênero, idade e diversidade”. A ideia é de estabelecer espaço de escuta e troca de experiências entre atores sociais envolvidos no apoio a migrantes e refugiados em São Paulo. Além de Identificar alguns dos principais desafios na atenção às necessidades específicas de migrantes e refugiados em relação a recortes de interseccionalidade e intersetorialidade.
A atividade é destinada a gestores e técnicos atuantes nas políticas e serviços públicos; integrantes de organizações da sociedade civil, coletivos comunitários, instituições e empresas que atuam com migrantes e refugiados. Além de contar, também, com pessoas em condição de migração e refúgio. Perguntas-chave vão nortear os debates que culminam na elaboração de propostas aos desafios identificados.
Segundo a analista para assuntos humanitários do UNFPA no Brasil, Irina Bacci, a discussão traz as principais dificuldades que uma pessoa migrante enfrenta em sua área, projeto ou comunidade de atuação. “Muitas vezes, a rede de acolhimento e direitos de migrantes e refugiados atende as pessoas com este contexto, mas não sabe lidar com as necessidades específicas. A oficina ajuda a compreender para que as pessoas não fiquem em situação de vulnerabilidade”, avalia a especialista.
