Com financiamento do Governo de Luxemburgo, programa tem entre as metas alcançar 15 organizações com planos de ação para o empoderamento de mulheres, impactar 15 mil mulheres com treinamentos para empreendedorismo e mercado de trabalho no Brasil e mais de 3 mil mulheres com serviços de resposta à violência baseada em gênero. Iniciativa segue em implementação até o final de 2023
Representantes da ONU Mulheres, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estarão em Roraima entre os dias 29 de novembro e 1° de dezembro para acompanhar o embaixador do Grão-Ducado de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger. A missão irá marcar o início dos trabalhos do Programa Conjunto Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes no Brasil. Financiado pelo Governo de Luxemburgo e implementado pelas três agências da ONU, o programa teve início em setembro e se estenderá até dezembro de 2023, priorizando a integração socioeconômica de mulheres refugiadas e migrantes vindas da Venezuela.
O objetivo geral do programa é garantir que políticas e estratégias de empresas e instituições públicas e privadas fortaleçam os direitos econômicos e as oportunidades de desenvolvimento para venezuelanas refugiadas e migrantes. Para alcançar esse objetivo, a iniciativa é construída em três frentes. A primeira trabalha diretamente com empresas, instituições e governos nos temas e ações ligadas a trabalho decente, proteção social e empreendedorismo. A segunda aborda diretamente mulheres refugiadas e migrantes, para que tenham acesso a capacitações e a oportunidades para participar de processos de tomada de decisões ligadas ao mercado laboral e ao empreendedorismo. E a terceira frente trabalha com refugiadas e migrantes, para que tenham conhecimento e acesso a serviços de resposta à violência baseada em gênero.
Para o Governo de Luxemburgo, seguir apoiando ações de empoderamento econômico de mulheres e de resposta ao fluxo migratório no Brasil está entre as prioridades da cooperação internacional. “Estamos felizes em dar apoio, ouvir e saber que podemos trabalhar de forma conjunta nessa resposta. Encorajamos o trabalho das três agências, sob a liderança da ONU Mulheres”, reforçou o Embaixador do Grão-Ducado de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger.
Nas três frentes de atuação, o programa conjunto apresenta metas ousadas. Entre elas estão o desenvolvimento de ao menos 15 planos de ação para o empoderamento de mulheres refugiadas e migrantes por empresas e organizações apoiadas pelo programa, além da capacitação de 15 mil mulheres venezuelanas refugiadas e migrantes em temas de empreendedorismo, trabalho autônomo, educação financeira, com acesso a oportunidades no mercado laboral e beneficiadas com transferências financeiras. O programa conjunto visa alcançar mais de 3 mil mulheres e meninas venezuelanas refugiadas e migrantes no apoio ao acesso a serviços de resposta à violência de gênero. E, junto a organizações e governos, pretende fortalecer as capacidades de 6 mil profissionais de instituições envolvidas na resposta humanitária para prevenir e responder casos de exploração, abuso e assédio sexual.
Entre os resultados, o programa espera que mais empresas do setor privado ofereçam oportunidades de treinamento e de emprego para mulheres venezuelanas e que as iniciativas de integração socioeconômica de pessoas refugiadas e migrantes no Brasil sejam mais sensíveis às questões de gênero - não apenas nos estados onde o programa conjunto terá ações, mas em todo o país.
“Refugiadas e migrantes venezuelanas costumam enfrentar múltiplas formas de discriminação direcionadas a elas como mulheres relacionadas à sua etnia, condição social e econômica, idioma, etc. Nosso programa visa apoiar a integração socioeconômica dessas mulheres para que elas tenham igualdade de oportunidades e de acesso a tomadas de decisão, empregabilidade, atendimentos de saúde, educação e demais serviços no Brasil”, afirma a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya.
Segundo a representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant, o programa conjunto é de extrema importância pois o enfrentamento da violência baseada no gênero é um dos pilares da atuação do Fundo de População das Nações Unidas na assistência humanitária. "Para que as mulheres refugiadas e migrantes possam alcançar a independência financeira, a eliminação da violência é um condicionante importante. Entendemos que mulheres e meninas se encontram em situação de maior vulnerabilidade em contextos de deslocamento forçado e, dessa maneira, é necessário uma atenção maior para que tenham garantido o acesso a serviços e políticas de proteção, saúde e assistência social”, explicou.
Interiorização – Parte importante das ações que serão realizadas por meio do programa conjunto Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes no Brasil se dá a partir do processo de interiorização – quando venezuelanas e venezuelanos são levados voluntariamente de Roraima para outros estados do Brasil. Segundo fontes oficiais, são mais de 62 mil pessoas interiorizadas.
“Centenas de milhares de pessoas venezuelanas refugiadas e migrantes procuram no Brasil proteção e meios de subsistência. A pandemia trouxe desafios ainda mais profundos a esta população, e mais do que nunca um trabalho coordenado e harmônico é essencial para uma resposta completa”, comenta José Egas, representante do ACNUR no Brasil. “O Governo de Luxemburgo foi um dos primeiros a estender a mão na resposta emergencial à Venezuela, e a renovação deste apoio é fundamental para que as três agências possam expandir e fortalecer a proteção e integração socioeconômica de mulheres refugiadas e migrantes, juntamente com suas famílias”.
Ações conjuntas na resposta – Este é o segundo programa conjunto na resposta ao fluxo venezuelano coordenado pela ONU Mulheres, UNFPA, ACNUR e financiado pelo Governo de Luxemburgo. Entre 2019 e 2021, as organizações implementaram o programa conjunto LEAP - Liderança, Empoderamento, Acesso e Proteção para Mulheres e Meninas Migrantes, Solicitantes de Refúgio e Refugiadas no Brasil. Apenas no primeiro ano do programa, foram alcançadas mais de 18 mil mulheres com informação e acesso a mecanismos de proteção, cerca de 3 mil mulheres com iniciativas de empoderamento econômico e mais de 4 mil mulheres puderam participar da construção da estratégia e das ações em resposta ao fluxo venezuelano no Brasil.
Agenda com autoridades locais – Durante os três dias da missão a Roraima, a comitiva se reunirá com autoridades locais, com a coordenação da Operação Acolhida e com mulheres venezuelanas que têm assumido o papel de liderança em comunidades locais. Está prevista uma viagem a Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, para que integrantes da comitiva conheçam as ações de acolhimento da população que chega ao Brasil em busca de refúgio e migração. A expectativa é que as reuniões constantes da agenda resultem em novas parcerias locais, na articulação para ações efetivas do programa conjunto e para identificar as demandas mais urgentes de mulheres e meninas venezuelanas que chegam ao Brasil.
Atendimento à imprensa:
Paola Bello – Especialista de Comunicação para o Programa Conjunto Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes no Brasil
Contatos: paola.bello@unwomoen.org; (11) 96075 2429
