Brasília, DF – O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil divulgou, nesta terça-feira, o Relatório sobre a Situação da População Mundial 2023, documento que reúne os principais dados e informações sobre o perfil demográfico global. Segundo a publicação intitulada “8 Bilhões de Vidas, Infinitas Possibilidades”, 66% da humanidade vivem em países com taxa de fecundidade abaixo do nível de reposição, que é de 2,1 filhos por mulher. O Brasil está entre eles: o país registrou queda em sua taxa de fecundidade, que no relatório é estimada em 1,6, o menor índice já registrado.
O documento divulgado pelo Fundo de População da ONU alerta a respeito de discursos alarmistas que podem levar a tentativas de controle populacional, seja para aumentar ou diminuir as taxas de fecundidade. Se por um lado há preocupações com desafios como instabilidade econômica, mudanças climáticas e conflitos por recursos naturais, em geral atribuídos à superpopulação, também existe a ansiedade de uma “subpopulação” e suas repercussões na sociedade.
Segundo a representante do UNFPA no Brasil, Florbela Fernandes, o foco da discussão deve ser a preservação de direitos, incluindo o direito à autonomia sexual e reprodutiva, e especialmente a promoção da equidade de gênero. “Devemos garantir que a humanidade tenha a capacidade de tomar decisões sobre sua saúde sexual e reprodutiva livres de discriminação e violência. É nesse sentido que precisamos caminhar, e não no sentido de tentar influenciar as taxas de fecundidade, sejam elas consideradas altas ou baixas, porque essas políticas nunca são a resposta”, afirma.
A representante acrescenta que, nesse contexto, a autonomia corporal das mulheres ainda é motivo de preocupação. Conforme o relatório, 44% das mulheres com parceiros em 68 países declararam que não são capazes de tomar decisões que envolvam saúde, sexo ou contracepção. Isso significa que metade das gestações acabam sendo não intencionais. Sem igualdade de gênero, reforça ela, não é possível alcançar sociedades mais resilientes.
“Devemos garantir às mulheres autonomia suficiente para decidirem se querem ter filhos, quantos e quando devem tê-los. Essa escolha deve ser livre e consciente, sem quaisquer preocupações de ordem demográfica, econômica, social, política ou ambiental”, conclui Florbela.
Cenário do Brasil
Conforme os dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população brasileira cresceu 6,45% desde a edição anterior da pesquisa, realizada em 2010. A taxa de crescimento nesse período foi de 0,52% ao ano, o menor nível da série histórica.
Longevidade e envelhecimento
O Relatório sobre a Situação da População Mundial aponta que a expectativa de vida global atingiu a média de 72,8 anos – no Brasil, o índice é de 73 anos para os homens e 79 para as mulheres. O envelhecimento da população é um resultado natural do aumento da longevidade e da queda nas taxas de fecundidade, sendo um processo que ocorre em todos os lugares. A representante do UNFPA Florbela Fernandes destaca que o fenômeno é sinal de progresso econômico e social, e não precisa ser encarado como um entrave ao futuro.
“Os dados e projeções populacionais são fundamentais para que os países possam se planejar com antecedência e promover ajustes em seus sistemas de saúde e aposentadoria, de forma a estender a proteção social e reduzir desigualdades, além de promover o envelhecimento ativo e saudável, entre outras medidas que preservem os direitos da população idosa”, afirma.
