Diretor Executivo do UNFPA discute a Revisão da CIPD com autoridades Federais

Brasília – Ao final de uma missão de três dias no Brasil, o Diretor Executivo do UNFPA, Dr. Babatunde Osotimehin, deixou o país com boas notícias: o Brasil está comprometido em apoiar o processo global de revisão da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) e terá uma participação ativa durante a Conferência Regional de População e Desenvolvimento, que acontecerá em agosto em Montevidéu, no Uruguai.

Em um encontro com Dr. Babatunde, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que irá à Conferência. A delegação brasileira incluirá também a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e possivelmente outros ministros.

Papel crucial

Durante a conversa, o Brasil foi descrito como um “protagonista mundial”, que tem o “papel crucial de promover a agenda da CIPD” não apenas em nível regional, mas também em nível global. Baseado neste fato, o comprometimento brasileiro com a agenda da CIPD será contínuo e expandido. O país também fornecerá insumos para o Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a revisão dos ODMs e definição da Agenda de Desenvolvimendo Pós-2015.

O Ministro Patriota e o Diretor Executivo concordaram em expandir a cooperação sobre temas da CIPD através da Cooperação Sul-Sul com o Brasil. Países africanos e caribenhos estão entre os possíveis parceiros.

Para o Governo brasileiro, a Cooperação Sul-Sul é uma importante ferramenta de desenvolvimento, ajudando o país a promover mudanças estruturais nos campos sociais e econômicos, incluindo as atividades do Estado através de iniciativas de fortalecimento institucional. Programas executados por meio da Cooperação Sul-Sul permitem compartilhar conhecimentos, experiências e boas práticas por meio do desenvolvimento de capacidades humanas e institucionais, visando a melhoria permanente de qualidade.

Desafios da CIPD

Antes deste encontro, o Dr. Babatunde Osotimehin se reuniu com o Subsecretário de Ações Estratégicas e Ministro Interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Ricardo Paes de Barros. Durante a conversa, Dr. Babatunde teve a oportunidade de conhecer as questões estratégicas do ponto de vista do Governo Brasileiro que serão submetidas à recém-criada Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, presidida pela SAE.

De acordo com o Subsecretário Paes de Barros, as políticas sociais inclusivas adotadas pelo Brasil resultaram em uma expressiva redução das desigualdades de renda desde 2011, com uma queda do coeficiente Gini de 0.59 para menos de 0.53 em 2011 (o índice varia entre 0 e 1; quanto mais perto de 0, mais igualitária é a distribuição de renda). Essas políticas geraram também impactos positivos sobre o crescimento da classe média e na redução da mortalidade infantil, entre outros indicadores.

Paes de Barros explicou que o Brasil está completando sua transição demográfica e sua população está em acelerado processo de envelhecimento, com impactos na estrutura tradicional das famílias, que exigirão um novo sistema de cuidado e atenção.

Outro desafio populacional destacado pelo Subsecretário da SAE é a gravidez na adolescência: ele revelou que 6% de todas as garotas brasileiras entre 15 e 17 anos já tinha tido pelo menos um filho em 2011.

A violência contra a população jovem e a persistência de um grupo jovem improdutivo - que não estuda, nem está empregado e nem em busca de um emprego – são outras questões prioritárias que o Governo Brasileiro quer trabalhar com o apoio do UNFPA. Cerca de 24% de pessoas jovens entre 18 e 24 anos não estão estudando nem trabalhando.

“É muito importante o desenvolvimento de iniciativas conjuntas com o Governo Brasileiro, para um melhor entendimento de tais desafios e proposição de soluções compartilhadas em nível internacional”, pontuou o Diretor Executivo do UNFPA após a apresentação. “O Brasil quer aprender com outros países sobre essas questões”, disse o Subsecretário da SAE, “para assegurar o pleno desenvolvimento da juventude”. A SAE também propôs a criação de um Observatório em População e Desenvolvimento para monitorar a legislação, programas e resultados de interesse para temas da CIPD.