Declaração da diretora executiva do UNFPA, dra. Natalia Kanem, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito

A violência sexual em conflito é uma ameaça à nossa segurança coletiva, uma violação do direito internacional e um flagelo na consciência da humanidade. Como arma de guerra, subjuga mulheres e homens e desestabiliza sociedades inteiras.

A pandemia da COVID-19 está agravando o problema, interrompendo o acesso a serviços de salvamento e apoio às sobreviventes e dificultando sua capacidade de relatar casos de violência sexual.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) tem por objetivo eliminar todas as formas de violência baseada em gênero - incluindo a violência sexual em conflitos - até 2030. Para alcançar esse objetivo, o UNFPA trabalha com parceiros para garantir que existam sistemas de referência para facilitar o acesso das sobreviventes aos serviços de saúde, apoio psicossocial; segurança e proteção; justiça e assistência jurídica; e apoio socioeconômico. Os programas do UNFPA também se concentram na prevenção e mitigação de riscos para mulheres e meninas, e no atendimento de suas necessidades exclusivas.

Isso inclui garantir que as sobreviventes de violência sexual, inclusive em situação de conflito, tenham acesso a cuidados de saúde sexual e reprodutiva, que são seus direitos humanos. A negação desse direito pode ter conseqüências terríveis: mortes de mulheres e recém-nascidos, gestações não desejadas, aborto inseguro, disseminação do HIV e sobreviventes de estupro deixadas sem os serviços e apoio necessários para se curar e se recuperar.

O UNFPA também lidera ações de prevenção e resposta à violência sexual em conflito, coletando e divulgando dados críticos sobre as pessoas afetadas por uma crise, de acordo com padrões éticos e seguros para garantir a dignidade, a segurança e o respeito das sobreviventes.

Por exemplo, em Bangladesh, o UNFPA está fortalecendo a capacidade dos profissionais de saúde na resposta à violência baseada em gênero, inclusive para sobreviventes de violência sexual na comunidade de refugiados de Rohingya. Isso inclui a prestação de serviços de saúde sexual e reprodutiva, saúde mental e apoio psicossocial às sobreviventes, adaptação de encaminhamentos de referência e desenvolvimento de diretrizes de referência de violência baseada em gênero para a pandemia da Covid-19.

No Iêmen, a maior crise humanitária do mundo, os mecanismos de enfrentamento do tema, para mulheres e meninas são levados ao limite, enquanto o colapso dos sistemas de proteção as tornam cada vez mais vulneráveis ​​à violência e aos abusos. Somente em março, o UNFPA e os parceiros alcançaram mais de 71 mil mulheres com serviços de proteção.  

Nossa resposta não deve apenas ter como objetivo fornecer serviços psicossociais e de saúde de qualidade, mas também justiça e reparação. É necessária uma ação combinada para garantir que os autores sejam responsabilizados por suas ações. No Sudão, o UNFPA apoiou o estabelecimento de 40 serviços especializados no atendimento dessas situações em delegacias de polícia em quatro estados de Darfur e apoiou o treinamento de policiais, promotores e assistentes sociais sobre os padrões de direitos humanos na investigação e processo de violência baseada em gênero, incluindo violência sexual.

Em abril, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução 2467, convocando os Estados membros da ONU a se comprometerem com o fim de todas as formas de violência sexual em conflito. A resolução focou em uma abordagem centrada na sobrevivente; no entanto, não reconheceu a necessidade de serviços de saúde sexual e reprodutiva para mulheres sujeitas a violência em contextos de crise.

Um mês depois, governos, agências da ONU e outros parceiros se reuniram em Oslo para reforçar que todas as organizações envolvidas na resposta humanitária têm a responsabilidade de proteger de violência sexual, mulheres afetadas pela crise. O UNFPA está comprometido em trabalhar com todos os parceiros para manter o dinâmica da conferência de Oslo e garantir que todas as promessas sejam cumpridas.

No início deste ano, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu às partes em conflito em todo o mundo a deporem suas armas para dar apoio à batalha contra a Covid-19, o inimigo comum que agora está ameaçando toda a humanidade. O fim da violência sexual deve fazer parte desse cessar-fogo. 

Enquanto o mundo continua a enfrentar a Covid-19, o UNFPA apela a todos os governos e parceiros para que façam da violência sexual em conflito e seu impacto sobre mulheres e meninas uma prioridade.

Esse texto é uma tradução. O original pode ser conferido aqui.