A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) completa hoje (25/5) 30 anos. Parceira do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a ABC tem como objetivo negociar, coordenar e acompanhar projetos e programas de cooperação entre o Brasil e outros países ou organismos internacionais.
A ABC se orienta pela política externa do Ministério das Relações Exteriores e pelas prioridades nacionais em desenvolvimento, estabelecidas por setores do Governo.
A cooperação técnica permite o estreitamento dos laços entre o Brasil e seus parceiros internacionais, tanto do Norte quanto do Sul.
Uma das áreas prioritárias de atuação do UNFPA é a Cooperação Sul-Sul. Diferentemente da Cooperação Norte-Sul, na qual países desenvolvidos colaboram com países em desenvolvimento, a Sul-Sul consiste no compartilhamento de desafios e experiências entre as nações do Hemisfério Sul. Assim, são enfatizadas as relações do Brasil com países e regiões que compartilham aspectos históricos, linguísticos, étnicos e culturais comuns em acordos como o MERCOSUL, o BRICS e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Através da ABC, o Brasil investe esforços e recursos em programas direcionados a países da América Latina e Caribe, África e Ásia. A parceria com a Agência, acordada com o Governo, tornou o UNFPA Brasil o primeiro a ter a Cooperação Sul-Sul como parte do Programa de País.
Para Jaime Nadal, representante do UNFPA no Brasil, esta é uma iniciativa pioneira, que foi, posteriormente, replicada em outros países. “Estamos, no momento, bastante engajados com a ABC e com outras instituições nacionais na disponibilização da expertise e da experiência brasileira no âmbito da saúde, prevenção da violência de gênero, políticas para a juventude e utilização de tecnologia e metodologia brasileiras na coleta de dados”, afirma Nadal.
Ele explica: “a Cooperação Sul-Sul é uma cooperação horizontal, baseada no enriquecimento mútuo entre os países parceiros. É uma lógica diferente de construção conjunta para o desenvolvimento”.
A Cooperação Sul-Sul é uma das áreas de atuação do UNFPA. Ela visa à troca de experiências e expertise entre países do Hemisfério Sul. Foto: Sarah Reis/UNFPA Brasil
Programa de País do UNFPA
O atual Programa de País do UNFPA Brasil, no que concerne à Cooperação Sul-Sul, visa ampliar a capacidade das instituições nacionais em implementar iniciativas que promovam o Programa de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD).
Para que este objetivo seja alcançado, espera-se que as capacidades nacionais para produzir, analisar e divulgar dados populacionais e indicadores contribuam para políticas e programas em nível nacional e internacional. Pretende-se, também, que sejam expandidas as parcerias com instituições nacionais para desenvolver a Cooperação Sul-Sul e criadas estratégias para a gestão de conhecimento sobre o tema.
A Cooperação Sul-Sul é prioridade no Programa de País do UNFPA Brasil e do sistema das Nações Unidas, conforme ressaltado no Marco de Cooperação das Nações Unidas para o Brasil (UNDAF), documento conjunto do Governo e da ONU que descreve as ações coletivas e estratégias das Nações Unidas para a realização do desenvolvimento nacional.
A Cooperação Sul-Sul no UNFPA
O Fundo de População da ONU desenvolve ações de Cooperação Sul-Sul desde 2002. Com isso, são maximizadas a troca de boas ações e experiências entre o Brasil e os países parceiros, visando atender às suas necessidades e contribuir para o processo de desenvolvimento local.
O UNFPA presidiu o grupo temático sobre Cooperação Sul-Sul estabelecido pela Equipe de País das Nações Unidas (UNCT) até 2014. As ações do Fundo já apoiaram outros países em temas como saúde sexual e reprodutiva, atenção à mulher em situação de violência e saúde do homem.
Em âmbito latino-americano, o UNFPA Brasil ofereceu capacitação a instituições paraguaias em análise sociodemográfica, distribuição demográfica e meio ambiente. Ações em demografia também foram implementadas no Equador e na Venezuela.
No Haiti, os projetos de cooperação entre o país e o Brasil têm como enfoque a violência baseada em gênero. Foram compartilhadas as experiências brasileiras para enfrentar os desafios da construção de uma legislação nacional e uma rede pública para lidar com esse tipo de violência estrutural contra as mulheres.
Projetos de Cooperação entre o Brasil e países africanos também têm avançado. Na Guiné-Bissau e em Moçambique, por exemplo, o Brasil já auxiliou na capacitação e em projetos relacionados à coleta de dados para censos populacionais e estatísticas demográficas. Com apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o UNFPA apoiará a instalação de dois centros de referência em censos, no Senegal, para os países da África Francófona, e em Cabo Verde, para a África Lusófona. O projeto poderá beneficiar, no total, 18 países que farão seus censos nacionais em 2020.
De acordo com Jaime Nadal, representante do UNFPA, a série de iniciativas de Cooperação Sul-Sul do Brasil permite que muitos países, em especial os da África Subsaariana e os lusófonos, se beneficiem das experiências brasileiras.
Nadal destaca que este tipo de cooperação tem crescido nos últimos 20 anos, principalmente em relação a políticas voltadas ao desenvolvimento nacional dos países.
“O Sistema das Nações Unidas e o UNFPA colocam à disposição todas as suas capacidades para que os países tenham maiores fluxos de cooperação”, afirma Nadal. “A capilaridade do Sistema ONU, globalmente, tem um importante potencial para promover e fomentar esses fluxos”, conclui.
Representantes do UNFPA reuniram-se no Senegal para dar seguimento à criação dos Centros de Referência em Censos com Coleta Eletrônica de Dados na África. Foto: Agência Nacional de Estatística e Demografia do Senegal (ANSD)
Por Jorge Salhani.
