Assim como população brasileira, pessoas refugiadas e migrantes têm garantida em lei uma série de direitos, como acesso a serviços de saúde, educação, moradia e trabalho formal 

Deixar a vida que se conhecia para trás e reaprender a viver em outro país sem esquecer seus conhecimentos, experiências e valores. Essa é realidade de milhões de pessoas refugiadas e migrantes ao redor do mundo – algumas delas, no Brasil. Para recomeçar, mulheres e homens de diferentes idades e origens sociais necessitam não só de assistência, mas também que seus direitos fundamentais sejam respeitados e garantidos.  

Quando o deslocamento forçado envolve mulheres e meninas, é necessário também olhar para suas demandas específicas. A história da venezuelana Daisy retrata bem essa questão. Ela deixou a Venezuela quando já não tinha condições financeiras para alimentar a família. Daisy, o marido e os três filhos vieram para o Brasil pela fronteira com Roraima, onde vivem há dois anos. Dedicada ao trabalho de cuidado não remunerado, ela é a responsável pela organização da família, enquanto seu esposo trabalha com a venda de lanches. “Hoje, graças ao acolhimento que tivemos no Brasil, estamos vivos e seguimos bem”, avalia. 

Quando foi entrevistada por ONU Mulheres, no final de 2021, Daisy estava grávida de sete meses. Ela fazia o acompanhamento pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS), um dos poucos no mundo que oferece serviços gratuitos para pessoas de outras nacionalidades que estão em território nacional.  Além de realizar exames, ela recebia todas as vitaminas necessárias para que a saúde dela e do bebê se mantivessem estáveis durante a gestação.  

Histórias como a da família de Daisy se repetem pelo país.  O Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta que, atualmente, cerca de 1,3 milhão de pessoas de outras nacionalidades vivem no Brasil – dessas, mais de 397 mil são venezuelanas, de acordo com dados da Plataforma R4V. Os números representam a trajetória de pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiado e migrantes.  

Direitos fundamentais 

Pessoas refugiadas e migrantes têm direitos garantidos por uma série de acordos internacionais, compromissos e leis, e isso não é diferente no Brasil.  Na história da venezuelana Melissa, essas garantias proporcionaram um recomeço para sua família que, quando foi entrevistada, em novembro de 2021, estava há seis meses em Roraima. Com documentação válida em todo o território nacional, Melissa passou  por abrigos mantidos pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e seus parceiros. Foi nesse período que ela participou de cursos de formação para o mercado de trabalho brasileiro. 

A partir dessa experiência, Melissa foi aprovada em uma seleção de emprego e estava prestes a se mudar com a família para o sul do Brasil, onde iria trabalhar como ajudante de cozinha. Na Venezuela, ela trabalhava como auxiliar de limpeza e vê a mudança de função como mais um aprendizado. “Dentre tantos aprendizados que tive no curso, um dos mais importantes foi entender a importância de valorizar cada pessoa que passa pelo meu caminho e aproveitar as oportunidades. Essa mudança é muito boa”, descreve Melissa, que completa: “Espero que outras mulheres possam ter essas oportunidades”.

Conheça a história de Melissa no vídeo: 

Sobre o Moverse

No Brasil, ONU Mulheres, ACNUR e Fundo de População da ONU (UNFPA), com o financiamento do Governo de Luxemburgo, desenvolvem conjuntamente o programa Moverse - Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes. O objetivo é o fortalecimento dos direitos econômicos e das oportunidades de desenvolvimento entre venezuelanas refugiadas e migrantes. O programa é realizado desde setembro de 2021 e envolve empresas, instituições e governos nos temas e ações ligadas a trabalho decente, proteção social e empreendedorismo. O Moverse também atua diretamente com mulheres refugiadas e migrantes, para que elas tenham acesso a capacitações e a oportunidades no mercado de trabalho e no empreendedorismo. Outra frente de trabalho do programa é ligada à violência baseada em gênero. Para receber informações sobre o Moverse, inscreva-se na newsletter.