Coordenador residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek, o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, e a representante auxiliar do UNFPA, Fernanda Lopes, reuniram-se nesta sexta-feira (19) com o deputado Eduardo Cunha. No encontro, os participantes discutiram o agravamento da violência no Brasil e formas de colaboração entre ONU e Câmara dos Deputados em temas de relevância para o país.
O coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, e a representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fernanda Lopes, reuniram-se nesta sexta-feira (19) com o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados. No encontro, os participantes discutiram o agravamento da violência no Brasil e formas de colaboração entre ONU e Câmara dos Deputados em temas de relevância para o país.
A ONU reconheceu que os avanços na legislação e nas políticas públicas contribuíram de forma positiva para a redução das desigualdades e transformaram o país em referência internacional, particularmente na proteção dos direitos de sua população mais jovem.
No entanto, manifestou sua preocupação sobre os altos índices de violência no Brasil e sobre o fato de que a redução da maioridade penal esteja sendo apontada como solução para o problema.
“A ONU no Brasil gostaria de estabelecer com a Casa do Povo uma parceria no âmbito da segurança cidadã”, afirmou Chediek, que lembrou os avanços do país em diversos campos nos últimos anos. “Na nova agenda global que se inicia, o Brasil é uma esperança”, observou o coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, referindo-se à Agenda Pós-2015, que tem como cerne os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODS). Diante do aumento superior a 70% da população carcerária brasileira, Chediek propôs ao presidente da Câmara a busca de alternativas para a redução da violência.
O deputado Eduardo Cunha destacou que reconhece a relevância do tema e a necessidade de se construir uma série de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência no país e, por isso, defende o debate sobre a questão.
“O UNICEF acredita que é possível encontrar caminhos para a responsabilização de adolescentes, sem reduzir a maioridade penal. Essa medida fere acordos internacionais firmados pelo Brasil, incluindo a Convenção sobre os Direitos da Criança”, disse Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil. “Estamos à disposição para colaborar com esse debate, facilitando o intercâmbio de experiências entre o Brasil e outros países.”
A representante auxiliar do UNFPA ressaltou que o fato de o Brasil ter hoje uma população de mais de 52 milhões de jovens representa uma oportunidade para discutir, a partir da experiência de outros países, uma resposta à questão da responsabilização de adolescentes em conflito com a lei, a qual lhes possibilite a reintegração, a cidadania, novos projetos de vida e o exercício de um papel construtivo na sociedade.
• Confira a nota pública da ONU no Brasil sobre o tema: http://bit.ly/ONUreducaonao
• Confira a nota explicativa da ONU no Brasil, denominada “Adolescência, juventude e redução da maioridade penal” contextualizando a posição das Nações Unidas: http://bit.ly/1fuu7f9
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