A Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) assinaram, no último dia 24, um novo acordo de cooperação técnica que renova uma parceria iniciada há duas décadas.
A assinatura ocorreu na abertura da 5ª Reunião Plenária da CNPD, realizada em Brasília, que discutiu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que substituirão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) na agenda global a partir de 2015. Na ocasião, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Marcelo Neri, e o Representante do UNFPA no Brasil, Harold Robinson, formalizaram o acordo que dará suporte às novas atividades da parceria CNPD-UNFPA.
As ações incluem a elaboração de insumos para a participação da CNPD no processo de revisão do Programa de Ação do Cairo e apoio à criação de um novo sistema de monitoramento dos indicadores da CIPD.
O Representante do UNFPA, Harold Robinson, lembrou que a parceria nasceu com a criação da própria comissão brasileira, instituída para acompanhar a implementação da agenda da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD), realizada em 1994 no Cairo. “É muito importante a renovação desta cooperação. O Brasil é um dos cinco parceiros mais importantes para a CIPD; o Brasil tem contribuído com políticas públicas, conhecimento e ativismo em nível local e internacional, o que dá legitimidade ao país. A assinatura do acordo renova os fortes laços de cooperação existentes com a SAE/CNPD, que representa o Brasil nesses três aspectos.”
O presidente da CNPD e subsecretário de Ações Estratégicas da SAE/PR, Ricardo Paes de Barros, agradeceu o apoio do ministro e a contribuição que tem recebido do UNFPA, inclusive no acesso a indicadores internacionais. “O apoio do UNFPA ao Brasil é muito mais do que uma formalidade. Muito mais do que uma parceria, é realmente uma amizade, uma vontade de que o Brasil realmente deslanche e se mostre como um país na vanguarda do cumprimento do Plano de Ação de Cairo e nos seus avanços”, disse Barros, que acompanhará o ministro Neri na Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU, prevista para setembro, que discutirá a revisão do Programa de Ação da CIPD.
Considerando a proposta internacional detalhada de metas para 17 ODS, submetida à ONU no último dia 19 pelo grupo de trabalho aberto (OWG, na sigla em inglês) responsável, e o documento com a posição brasileira definida pelo grupo de trabalho interministerial (GTI) do país, a CNPD pretende oferecer apoio ao GTI a partir das necessidades apontadas pelo grupo. As possíveis contribuições ainda estão sendo discutidas internamente pelos membros da comissão.
Com ASCOM da SAE
