UNFPA e UNICEF defendem esforços acelerados para continuar com a redução dessa prática

NAÇÕES UNIDAS, Nova York, 6 de fevereiro de 2013 — Menos meninas são submetidas atualmente à perigosa prática da mutilação genital feminina/excisão (MGF/E), de acordo com os novos dados das Nações Unidas divulgados hoje, Dia Internacional da Tolerância Zero pela Mutilação Genital Feminina.

Os dados mostram que a MGF/E está se tornando menos prevalente e a geração mais jovem está menos vulnerável à prática.

Nos 29 países da África e do Oriente Médio, onde a prática de MGF/E está concentrada, 36% das garotas com idade entre 15 e 19 anos foram mutiladas, em média, comparadas com uma estimativa de 53% de mulheres com idade entre 45 e 49 anos. O declínio é particularmente acentuado em alguns países: no Quênia, por exemplo, as ocorrências de mutilação genital feminina em mulheres de 45 a 49 anos são  três vezes maiores que entre garotas de 15 a 19 anos.

“Este progresso revela a possibilidade de acabar com a MGF/E”, disse o Diretor Executivo do UNICEF, Anthony Lake. “A MGF/E não é apenas profundamente errada, nós podemos e devemos acabar com essa prática para ajudar milhares de garotas e mulheres a viverem vidas mais saudáveis”.

Esse recente estudo, produzido pelo UNICEF, mostrou que ao menos 120 milhões de garotas e mulheres sofreram MGF/E nestes 29 países. De acordo com as tendências atuais, cerca de 30 milhões de garotas com menos de 15 anos ainda podem estar em situação de risco. O Programa Conjunto do UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, e do UNICEF sobre MGF/E está fazendo progresso na prevenção da exposição dessas garotas e de futuras gerações à mutilação genital feminina.

As novas estimativas seguem a adoção unânime da Resolução da Assembleia Geral da ONU de dezembro de 2012, que convoca os Estados-Membros a intensificarem seus esforços para a completa eliminação da MFG/E.

Desde 2008, quando o Programa Conjunto do UNFPA e UNICEF para a MGF/E foi implantado, cerca de 10 mil comunidades em 15 países, representando cerca de 8 milhões de pessoas, renunciaram à prática. No ano passado, 1.775 comunidades espalhadas por toda a África declararam publicamente o compromisso em acabar com a MGF/E.

Mesmo em países de alta prevalência, as atitudes relacionadas à prática estão mudando. No Egito, por exemplo, onde cerca de 90% das garotas e mulheres foram mutiladas, a porcentagem daquelas entres 15 e 49 anos que se casaram, e que acreditam que a MGF/E deveria ter um fim, dobrou de 13% para 28% entres 1995 e 2008.

“Empoderar mulheres e garotas é a chave para quebrar o ciclo de discriminação e violência, promover e proteger os direitos humanos, incluindo a saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos”, afirmou o Diretor Executivo do UNFPA, Dr. Babatunde Osotimehin. “Trabalhando com governos e sociedade civil, o UNFPA e o UNICEF têm implementado com sucesso uma abordagem culturalmente sensível baseada nos direitos humanos para por fim à MGF/E”.

Os Diretores Executivos do UNFPA e do UNICEF observaram que, se a vontade política expressa na Resolução da Assembleia Geral se traduzisse em investimentos concretos, a MGF/E – uma violação séria dos direitos das garotas e mulheres – poderia se tornar um vestígio do passado. Eles reforçaram o chamado ao cumprimento da Resolução com uma abordagem coordenada que promova mudanças sociais positivas em nível de comunidade, nacional, regional e global.

Uma compilação abrangente e uma análise dos dados nacionais representativos sobre MGF/E serão publicadas pelo UNICEF em meados de 2013. Os dados irão fornecer uma avaliação global dos níveis e tendências, bem como as estatísticas nacionais e regionais.

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