O governo brasileiro recebe, de 5 a 12 agosto, uma delegação do governo moçambicano em Brasília, Distrito Federal, no intuito de conhecer as iniciativas desenvolvidas no Brasil para o estabelecimento de Cooperação Sul-Sul Trilateral na área de enfrentamento à violência baseada em gênero e suas interfaces com a saúde, com foco em mulheres, adolescentes e jovens. Além de compartilhar informações sobre políticas, programas e ações governamentais, também estão previstas visitas à serviços de saúde, atenção e proteção às vitimas de violência (Centro de Saúde Adolescentro, Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, Hospital Materno Infantil de Brasilia,Delegacia da Criança e do Adolescente e Casa da Mulher Brasileira).
No primeiro momento (5 a 7 de agosto), a delegação se reunirá com o UNFPA Brasil e órgãos do governo brasileiro para compartilhamento de informações técnicas, apresentação sobre o Programa de Cooperação Sul-Sul Trilateral brasileiro, conhecimento sobre políticas, planos e ações integradas para o enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres, adolescentes e jovens, implementadas pelo Brasil. Na segunda etapa (10 a 12 de agosto) o objetivo é o planejamento de ações para a implementação do componente 3 do projeto “Brasil e África: Lutar contra a pobreza e empoderar as mulheres via Cooperação Sul-Sul”, relacionado ao enfrentamento à violência, empoderamento e autonomia economica de mulheres, sob a coordenação de UNFPA e ONU Mulheres. O projeto é uma iniciativa que envolve outras agências do Sistema ONU Brasil e conta com o apoio do Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID).
Nos últimos anos, o governo de Moçambique conquistou diversos avanços significativos na elaboração e na implementação de diferentes instrumentos legais e operacionais, tais como: a Aprovação da Lei sobre a Violência Doméstica Praticada contra a Mulher; o Mecanismo Multisectorial de Atendimento Integrado às Vítimas de Violência Doméstica, o Plano Nacional de Ação para Prevenção e Combate a Violência Contra a Mulher e a Política Nacional da Juventude. Em missão do UNFPA Brasil à Moçambique foi reiterado o interesse do país africano em estabelecer cooperação para capacitação da coordenação do Atendimento Integrado, do Ministério do Gênero, Criança e Ação Social, desde a coleta de dados, ao fluxo de informações, e a formação integrada para os/as provedores de serviços, especificamente que atendem adolescentes e jovens.
O governo de Moçambique em documento elaborado em conjunto com o UNFPA Moçambique afirma que “embora haja intervenções ao nível do Governo, Sociedade Civil e Nações Unidas, há necessidade de assegurar que o acesso universal aos serviços e à prevenção dos casos de Violência Baseada no Género beneficiem mais jovens e adolescentes. Igualmente procure-se validar um modelo para o acesso de qualidade e serviços amigáveis para jovens e adolescentes para promover o pleno exercício dos Direitos Sexuais e Reprodutivos com ênfase na prevenção da Violência Baseada no Género”.
A missão é organizada conjuntamente pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC), o Ministério da Saúde, a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, o UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas e Onu Mulheres, Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher.
Serviço:
Missão de Delegação de Moçambique ao Brasil | De 05 a 12 de agosto de 2015
Serviços a serem visitados de atendimento especializado em saúde de adolescentes e jovens e atendimento a mulher e em situação de violência doméstica:
• Delegacia Especial de Atendimento a Mulher
• Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB)
• Centro de Saúde - Adolescentro
• Casa da Mulher Brasileira
• Delegacia da Criança e do Adolescente
Mais informações:
Gabriela Borelli - (61) 30389-246/ 3038-9252 (borelli@unfpa.org)
Midiã Santana - (71) 8262-2000 (msantana@unfpa.org)
