Estudos e estatísticas oficiais de saúde apontam que uma das principais causas de morte entre mulheres negras de 10 a 49 anos são as mortes maternas por causas evitáveis: hipertensão, hemorragia, infecção puerperal. As mortes na primeira semana de vida, também são mais frequentes em crianças negras quando comparadas às crianças brancas.
Ainda no contexto de mortalidade, a estatística registra que a segunda causa de morte mais frequente entre a população negra são os homicídios, enquanto para brancos, esta aparece como a quinta causa de mortalidade mais comum. Diabetes, hipertensão e doença falciforme estão entre as doenças mais comuns na população negra brasileira. Essas enfermidades também matam mais pessoas negras que brancas, segundo dados do Ministério da Saúde.
Quase 80% da população brasileira que não tem outro plano de saúde que não seja o SUS se autodeclara negra (preta e parda). Dentro desse contexto de que é necessário avançar em medidas para defender o SUS e reverter esse quadro de desigualdades injustificáveis, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa organizou mais uma Oficina de Monitoramento e Implementação da Política Nacional de Saúde da População Negra. O evento foi realizado nesta segunda (4) e terça (5), em Brasília.
Participam do encontro pesquisadores especialistas em saúde da população negra, gestores estaduais e municipais, representantes de outras áreas do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e o UNFPA.
“A implementação dessa Política é primordial para melhorar o acesso da população negra aos serviços de saúde e aprimorar a qualidade daquilo que lhe é oferecido. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é estruturante para o SUS porque reitera o impacto do racismo e de outros determinantes sociais nas condições de vida e saúde da população. Há desigualdades no nascer, viver, adoecer e morrer no Brasil; estas desigualdades têm um viés racial que se conecta com outros”, ressaltou Fernanda Lopes, representante auxiliar do UNFPA e participante da oficina.
Instituída no Brasil desde 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra tem como direcionamento garantir a equidade e a efetivação do direito à saúde de negras e negros. A Política também reconhece o racismo, as desigualdades étnico-raciais e o racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde.
A Política inclui ainda ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças, bem como gestão participativa, participação popular e controle social, produção de conhecimento, formação e educação permanente para trabalhadoras e trabalhadores da saúde, visando a promoção da equidade em saúde da população negra.
“O investimento do governo para a implementação da Política contribui para que o Brasil cumpra os compromissos assumidos no âmbito da Década Internacional de Afrodescendentes da ONU. A Década prevê uma discussão ampla e acentuada nos países para a plena inclusão dos negros em todos os setores da sociedade e nada mais primordial do que garantir saúde a essa população, muitas vezes marginalizada e vulnerável”, complementou Lopes.
