Nos últimos 25 anos, uma mudança global na abordagem dos direitos reprodutivos provocou uma revolução na vida de milhares de homens e mulheres, que passaram a ter mais informações e liberdade para decidir sobre a possibilidade ou não de ter filhos, quando tê-los, com quem e quantos. Essa visão foi consolidada na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo, em 1994, ocasião em que 179 países firmaram um programa de ação comprometendo-se a firmar políticas públicas que colocassem as liberdades individuais e a equidade de gênero no centro do debate.
Embora muitos avanços já tenham sido conquistados, ainda falta muito a ser feito. Por isso, de 12 a 14 de novembro ocorre em Nairóbi, no Quênia, uma cúpula de alto-nível que reunirá mais de 6 mil líderes mundiais de governos, sociedade civil, especialistas, ativistas e organizações não-governamentais, entre outros atores de 160 países, na busca por acelerar esforços para realizar os objetivos firmados no Cairo e alcançar, finalmente, o acesso universal em saúde sexual e reprodutiva, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030. O evento é co-organizado pelo governo do Quênia, da Dinamarca e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
A delegação brasileira conta com membros do governo federal, com representantes do Ministério da Saúde, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Além disso, vão comparecer membros da sociedade civil, como a Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRADP) e Rede de Juventude Indígena (Rejuind). A presença da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é outro destaque da programação, junto com a iniciativa privada, que debate novas formas de financiamento da questão por meio da Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos do Brasil.
Segundo a representante auxiliar do Fundo de População da ONU no Brasil, Júnia Quiroga, o foco do evento será em perseguir três objetivos até 2030: o fim das mortes maternas evitáveis, o fim da violência contra mulheres e meninas e o fim das necessidades não atendidas de contracepção, quando mulheres querem evitar a gravidez, mas não têm acesso a contraceptivos e informações. “Haverá uma profunda reflexão sobre os avanços conquistados nos últimos 25 anos e sobre o que precisamos fazer para cumprir o programa de ação do Cairo. Esperamos que o Brasil possa reafirmar seus compromissos com esses três pontos em particular”, afirma.
Equidade racial
A doutora em demografia pela Universidade de Campinas (Unicamp), secretária da Associação Latinoamericana de População (ALAP) e membro de sua Rede Vulnerabilidades, Jackeline Romio, será destaque em um dos painéis do evento, falando sobre feminicídio e equidade racial. “Vou reforçar que é possível zerar a violência baseada em gênero ao levar em consideração as especificidades das mulheres negras, as maiores vítimas, quanto à elaboração de políticas públicas e diagnósticos”, adiantou.
Mudanças climáticas
A jovem indígena Rayanne França, do povo Baré, também estará em evidência no evento, representando a Rede de Juventude Indígena do Brasil (Rejuind) em um painel sobre mudanças climáticas e adaptação. “Espero posicionar a voz da juventude indígena, principalmente de mulheres e jovens indígenas, pensando na perspectiva destes povos em relação ao acesso a direitos e sob uma perspectiva da interculturalidade”, afirma.
