Plataforma Mulher Segura, portal lançado em 2020 que reúne informações sobre canais de denúncia e proteção a mulheres sobreviventes de violência, agora contará com participação ativa de governos e do poder Judiciário da Bahia, Pará, Piauí e Roraima. Neste 25 de novembro, Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher, UNFPA reafirma a importância dos canais de denúncia remotos, ativos e operantes
Como parte das ações que marcam este 25 de novembro, Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) dialoga com governos de quatro Estados brasileiros — Bahia, Pará, Piauí e Roraima — para o desenvolvimento de ações em resposta às graves violações cometidas contra mulheres e meninas, com foco no Norte e Nordeste. A colaboração busca expandir a rede de serviços disponíveis por meio da Plataforma Mulher Segura, além de manter atualizadas as informações sobre os canais de acolhimento monitorados.
Lançada durante a pandemia da Covid-19, quando os registros de violência de gênero aumentaram no país, a Plataforma Mulher Segura busca reunir informação qualificada sobre a violência baseada em gênero, desde sua identificação até mecanismos de denúncia, num contexto de confinamento e distanciamento físico, mas que permanecerá útil após superação da pandemia. O serviço é uma iniciativa do Fundo de População da ONU com apoio da Embaixada do Canadá e da Embaixada dos Países Baixos. De janeiro a novembro de 2021, foram 6,8 mil visitas de mulheres do país inteiro, em busca de informações e apoio. As páginas mais visitadas trazem canais de denúncia, orientação jurídica e apoio psicológico, com opções de atendimento por WhatsApp, em diversos municípios.
Com o diálogo estabelecido entre governos estaduais, prefeituras das capitais e Tribunais de Justiça, o Fundo de População da ONU espera ampliar o acesso da Plataforma a mulheres do Norte e Nordeste, duas regiões que registram altos índices de violência baseada em gênero, aliado a uma menor rede de serviços disponibilizados. Com a parceria, os órgãos de proteção e vigilância da Bahia, Pará, Piauí e Roraima se responsabilizaram a enviar uma lista atualizada de seus serviços e principais canais, e apoiar na divulgação do site da Plataforma.
Participam da iniciativa a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia - SPM, a Coordenação Estadual de Políticas Para as Mulheres de Roraima - CEPPM, a Secretaria Municipal de Gestão Social de Boa Vista - SEMGES, a Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado do Piauí - CEPM, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Teresina - SMPM, a Coordenadoria de Integração de Políticas para Mulheres do Pará - CIPM, e a Coordenadoria da Mulher de Belém - COMBEL, além das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça dos quatro estados.
Segundo a oficial para Equidade de Gênero, Raça e Etnia do Fundo de População da ONU, Luana Silva, o enfrentamento à violência baseada em gênero requer a construção de uma rede de serviços, motivo pelo qual é tão importante o diálogo com gestores estaduais. “Não basta ter legislações e mecanismos de punição aos agressores. Para que a violência de gênero seja combatida na prática, é preciso incidir na mudança da cultura da naturalização das violência, além de uma rede de atendimento psicossocial e de assistência às mulheres que estão passando por situação de violência, que contemple um acolhimento integral e humanizado", detalha Luana.
A oficial de programa do UNFPA reforça que também é preciso ter canais de denúncia ativos e operantes, principalmente remotos:"A Plataforma Mulher Segura é um canal que reúne o máximo de informações possíveis sobre onde e como encontrar ajuda e essa proximidade com os governos estaduais, municipais e com o sistema de Justiça vai nos ajudar a entender os casos específicos de cada Estado e, futuramente, de todas as regiões.”
O diálogo com as autoridades estaduais e os esforços para expansão e atualização dos serviços disponíveis na Plataforma Mulher Segura ocorrem em meio à mobilização pelos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, realizado entre 20 de novembro - Dia da Consciência Negra e 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos.
