Durante o encontro, participantes também definiram a agenda de atividades previstas para o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
O enfrentamento à violência baseada em gênero junto a integrantes do sistema de justiça foi o tema debatido na última edição de 2021 da Sala de Situação sobre Violência Baseada em Gênero do Norte e Nordeste, realizada na tarde da última quinta-feira (04). O encontro online com lideranças e ativistas de organizações que atuam com o tema nos estados do Norte e Nordeste do país é uma rede de mobilização virtual de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
“Esta sétima edição da Sala de Situação é um momento de escuta e troca entre as participantes. Tem sido incrível compartilhar conhecimento e aprendizados com essas mulheres”, enaltece Júnia Quiroga, representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA).
Para conhecer as contribuições e ações do sistema judiciário no enfrentamento à violência baseada em gênero, principalmente no período da pandemia, a Sala de Situação debateu durante um painel com representantes e autoridades do sistema de justiça. Para Graziela Queiroga Gadelha, juíza e representante do Nordeste no Comitê de Medidas Protetivas do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ vem dando passos importantes, com a realização de jornadas de diálogos e fóruns para debates entre juízes e campanhas sobre violência contra a mulher.
“Por trás dos números e estatísticas existem vidas, direitos que precisam ser garantidos, o mundo exige uma atenção especial na temática de violência baseada em gênero. Nós profissionais devemos olhar nossos processos, ter esse olhar com a perspectiva de gênero, um olhar diferenciado, julgar com perspectiva de gênero”, explica a juíza.
A falta de um olhar diferenciado limita as ações específicas de combate à violência de gênero. A afirmação é da presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e defensora pública do estado do Acre – Rivana Barreto Ricarte. “No estado, recebemos muitos relatos de colegas defensoras sobre resistência nas Varas, de maneira geral, no judiciário e na defensoria, de promover a defesa dos direitos a partir de um recorte interdisciplinar da questão de gênero. Para isso, são realizadas campanhas internas na Defensoria para que haja esse reconhecimento”, explica a defensora.
O painel contou ainda com a participação de uma representante do Ministério Público, Lucimara Campaner, promotora de Justiça de Defesa da Mulher do estado de Roraima, que enfatizou a importância do estreitamento do sistema de justiça com a sociedade civil para avançar nas questões pontuadas, principalmente sobre acesso à informação e garantia de direitos.
Mobilização – 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Durvalina Rodrigues, integrante da Sala de Situação fez a leitura e apresentação para as participantes da "Carta de Desafios das Mulheres do Norte e do Nordeste do Brasil 2021", um documento que reúne análises e demandas das mulheres participantes da Sala, um convite à sociedade brasileira para ação e reflexão. O documento, dentre vários objetivos, servirá como uma estratégia de advocacy para as lideranças.
Outra ação desenvolvida, instituída como um produto da sala e ferramenta de mobilização no âmbito dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é o vídeo colaborativo "Cadê O Dinheiro Das Mulheres?", uma ação que envolveu a participação das lideranças da Sala e servirá, também como estratégia de advocacy para as participantes.
No âmbito do marco do 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Sala Situação realizará uma intervenção cultural e artística online, em formato Web Arte, no dia 7 de dezembro, e será transmitido pelo canal do UNFPA no youtube.
Sobre a Sala de Situação
Ao longo de 2021, sete encontros mensais, por meio de eventos online, reuniram ativistas das regiões Norte e Nordeste do Brasil, que debateram temas como a perspectiva racial no contexto da Covid-19, autocuidado para defensoras de direitos humanos, democratização do orçamento público e justiça reprodutiva. Na conclusão dos debates, todas as participantes confluíram sobre os resultados positivos da iniciativa e sobre como se sentem mais fortes para seguir em luta por direitos.
A Sala de Situação sobre Violência Baseada em Gênero é uma iniciativa lançada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em 2020. A rede de mobilização virtual reúne organizações da sociedade civil que trabalham com mulheres e também no combate e prevenção à violência de gênero.
As ações desenvolvidas baseiam-se no Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e também nas metas do Fundo de População das Nações Unidas para alcançar três zeros até 2030: zero necessidades insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas evitáveis e zero violências ou práticas nocivas contra mulheres e meninas. A ideia é que, por meio do espaço, as instituições possam realizar um intercâmbio de boas práticas, desenvolver ações em conjunto e se fortalecerem como parte da rede de proteção intersetorial das mulheres em situação de violência.
