Evento virtual acontece no âmbito dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

O fim da violência doméstica contra meninas e mulheres foi tema de uma Big Live, realizada no dia 23 de novembro, promovida pelo Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil em parceria com as organizações da Sala de Situação sobre Violência baseada em Gênero, no âmbito das atividades dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

O evento, tratou sobre o tema das violências a partir dos contextos e vivências de seis mulheres de organizações que atuam na Sala de Situação. “Observamos que a troca de experiências e conhecer as iniciativas de como as organizações têm trabalhado no tema da violência contra as mulheres tem sido muito importante e por isso propusemos essa atividade para dar espaço a essas narrativas”, pontuou a Oficial de Gênero, Raça e Etnia do UNFPA, Luana Silva. A Big Live foi apresentada pela poetisa, slammer, compositora e cantora Kimani.

Representantes da Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (AGIR), Instituto Maria da Penha, Associação Maranhense de Travestis e Transsexuais (AMATTRA), Associação das Prostitutas da Paraíba (Apros), Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão e Ajunta Preta - Coletivo de Mulheres Negras do Tocantins falaram sobre o tema da violência a partir de suas experiências.

Maria Leonice Tupari, membro da Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (AGIR) falou sobre a resistência das organizações e mulheres indígenas no Brasil na luta contra a violência de mulheres e meninas. “A gente busca conhecimento fora das nossas comunidades, se articulando com a rede indígenas, mas também com outros movimentos sociais, principalmente de mulheres, para trabalhar esse assunto à nossa maneira dentro das nossas comunidades. Violência é violência, não é cultura. Como muitas vezes falam que violência contra a mulher é cultura, mas violência não é cultura, tudo que é violento não é cultura”.

Mulheres trans, mulheres com deficiência, mulheres prostitutas e mulheres negras também falaram sobre as ações de enfrentamento contra as formas de violência contra as mulheres. 

Um dos temas foi a Lei Maria da Penha (LMP), importante instrumento na luta contra a violência doméstica no país, que em 2022 completou 16 anos. Mais do que punir homens que cometem violência doméstica, a LMP compreende um conjunto de políticas que precisam ser implementadas, é o que destacou a representante do Instituto Maria da Penha, Conceição Mendes. “Para a Lei sair do papel ela precisa ser implementada através de Políticas Públicas, por isso nós consideramos crucial que as políticas públicas criadas a partir da LMP, sobretudo, os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência sejam mantidos, ampliados, interiorizados e mais do que nunca fortalecidos”.

Às margens e invisibilizadas

Quando o assunto é violência contra pessoas trans, o Brasil continua líder no ranking mundial: é o país que mais mata pessoas trans no mundo. De acordo com o Dossiê Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras, realizado pela da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), em 2021, foram registrados 140 assassinatos de pessoas trans no Brasil. Destas pessoas, 135 eram travestis e mulheres transexuais e cinco vitimaram homens trans e pessoas trans masculinas.

“Lutar pelos direitos de pessoas trans, é lutar simplesmente por direito a políticas públicas e acesso a políticas que todo mundo tem cotidianamente. É uma luta árdua e cansativa. A gente luta para que as pessoas trans tenham acesso educação, saúde, lazer, empregabilidade e sem esses direitos essas pessoas vão ficando cada vez mais à margem da sociedade”, apontou Samantha Martins da Associação Maranhense de Travestis e Transsexuais (AMATTRA), organização que também integra a Sala de Situação.

Os avanços e desafios para promoção dos direitos das prostitutas também foi um dos temas abordados durante a Big Live. A coordenadora da Associação das Prostitutas da Paraíba (Apros), Luza Maria, falou sobre as violências e a necessidade de regulamentação da profissão para que as prostitutas possam ter mais direitos na sociedade, inclusive a uma vida sem preconceitos, também caracterizado como forma de violência. “A prostituição não é sinônimo de violência, a gente quer disassociar isso, queremos descontruir isso, porque não é a realidade”. ressaltou.

Luza falou ainda das diversas situações de violências sofridas. “Nós queremos viver, nós não queremos morrer, queremos ter direito à vida, porque somos sujeitas de direito”.

“E não sou eu uma mulher?”

Se às mulheres trans e prostitutas são negados o acesso a direitos, as mulheres com deficiência vivem uma situação de intensa invisibilidade. O alerta é de Deline Cutrim, integrante do Fórum de Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias que falou sobre os desafios de defender os direitos das mulheres com deficiência e a invisibilidade histórica deste debate.

“A gente luta para que as mulheres com deficiência tenham representatividade e saiam da invisibilidade”, destacou Deline. “A gente quer nas discussões de gênero sermos vistas como mulheres. As mulheres com deficiência passam por vários tipos de violências, mas o capacitismo estrutural nos deixa de lado à margem de tudo isso que estamos falando e não se discute como as violências chegam até nós”, pontuou Deline Cutrim que falou ainda sobre a importância de dados sobre violência contra mulheres para que se pensem políticas públicas de enfrentamento.

Para Liana Barcelar, da organização Ajunta Preta - Coletivo de Mulheres Negras do Tocantins, a violência contra as mulheres negras no país está atrelada ao racismo estrutural e usou como exemplos os altos indices de mortalidade materna. “A violência contra as mulheres pretas só aumentou nos últimos anos. Uma mulher engravidar e morrer no parto por causas evitáveis é um exemplo muito forte da falta desse direito humano (à vida) no país”, afirmou Liana, que destacou a importância da necessidade de monitoramento e fortalecimento de políticas públicas no país.

"Esse ano completamos três anos da Sala de Situação, esse espaço potente que representa uma grande união das organizações com o Fundo de Populações da ONU", destacou a Chefe do do Escritório do UNFPA na Bahia, Michele Dantas, que anunciou sobre o lançamento de um documentário sobre a articulação.

A Big Live foi gravada e está disponível no canal do UNFPA no youtube. Para assistir, basta clicar aqui.

O que é a Sala de Situação

Criada em maio de 2020, a Sala de Situação possui o intuito de criar uma rede de mobilização virtual e presencial (quando possível) que reúne organizações da sociedade civil do Norte e Nordeste que trabalham com mulheres e também no enfrentamento e prevenção à violência de gênero. Ao todo, são cerca de 40 organizações participantes.

A iniciativa baseia-se no Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e também nas metas do Fundo de População das Nações Unidas para alcançar três zeros até 2030: zero necessidades insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas evitáveis e zero violências ou práticas nocivas contra mulheres e meninas.

Em 2022, participam da Sala representantes de 43 organizações dos 16 estados das regiões Norte e Nordeste.