Em crises humanitárias, entre as populações mais afetadas estão mulheres e meninas. Pobreza, separação da família, dificuldades no acesso a serviços básicos e a exposição a maiores riscos de violência são algumas das dificuldades enfrentadas. Para reduzir as vulnerabilidades e oferecer alternativas a mulheres e meninas venezuelanas que chegam ao Brasil, a ONU Mulheres, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) iniciam em 2019 uma ação conjunta, financiada pela Embaixada de Luxemburgo.

O objetivo do Programa Conjunto Liderança, Empoderamento, Proteção e Acesso é incorporar a perspectiva de gênero na resposta humanitária em Roraima para proteger e empoderar meninas e mulheres migrantes, refugiadas e solicitantes de asilo. A iniciativa também prevê o fortalecimento das redes de proteção e suporte, além da promoção do empoderamento econômico e da liderança feminina. 

“Luxemburgo é um grande apoiador dos programas da ONU, em especial os voltados para populações em vulnerabilidade, programas para mulheres e programas para pessoas refugiadas”, afirmou o Embaixador de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger. “Luxemburgo está contribuindo com o orçamento de vária organizações e, neste caso, o Governo tem decidido contribuir com um projeto específico e, por meio dele, chegar a mulheres venezuelanas refugiadas na fronteira com Roraima”, completou.

O embaixador participou de uma missão, ao lado de representantes das agências apoiadas pelo projeto, que estiveram em Roraima ente os dias 16 e 18 de janeiro. 

Ação conjunta

Para alcançar os objetivos do projeto, as agências trabalharão em três frentes: criação de espaços seguros, geração de oportunidades de integração socioeconômicas e promoção de mecanismos que incorporem a equidade de gênero na resposta humanitária. O projeto tem duração de dois anos.

“O Programa visa ter um impacto na vida das mulheres migrantes e refugiadas que estão agora em Roraima, para garantir que elas consigam desenvolver todas suas potencialidades”, explica a representante da ONU Mulheres, Nadine Gasman. “É uma plataforma para fortalecer os serviços que o Estado brasileiro dá para as refugiadas, trazendo uma perspectiva de gênero, dos direitos humanos das mulheres. Também é um programa para articular ações da sociedade de Roraima para apoiar as mulheres venezuelanas que estão migrando. E é uma forma também de trabalho conjunto para garantir que as mulheres que estão migrando, que estão buscando refúgio no Brasil, tenham seus direitos respeitados.”

Atuando na resposta humanitária em Roraima desde 2015, o UNFPA é responsável por promover a saúde sexual e reprodutiva, além de coordenar as intervenções da ONU em situações como violência sexual e violência de gênero. Segundo o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, o projeto é fundamental para consolidar e fortalecer as redes de assistência e proteção, em especial de meninas e mulheres. 

“Graças a este projeto, estamos estabelecendo uma série de serviços que vão permitir que a população em situação de vulnerabilidade consiga acessar essa rede pública, com apoio psicossocial, com espaço de permanência e com atenção adequada. E vão ter garantidos os seus direitos frente a essa situação de vulnerabilidade que foi agravada pelo fenômeno migratório”, destaca Nadal. “A ideia é também incorporar população brasileira para que, junto com a comunidade migrante, consiga elevar o grau de proteção dos direitos humanos fundamentais, o direito a uma vida sem violência, particularmente de mulheres e meninas.”

Dentro da resposta humanitária do Sistema ONU no Brasil em Roraima, o ACNUR realiza, entre outras atividades, a disseminação de informações e o apoio a venezuelanos e venezuelanas no acesso a procedimentos de solicitação de refúgio e residência temporária e junto à Polícia Federal. Também oferece suporte ao governo para procedimentos de registro e identificação de casos específicos de proteção.

“É fundamental que a resposta humanitária continue no Brasil”, ressalta o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas. “Ela é feita em coordenação com a Casa civil, o Exército, 11 Ministérios, o Sistema das Nações Unidas e a sociedade civil de uma maneira coordenada para atender às necessidades da população venezuelana, que cada vez é maior no país e continua aumentando. Contar com o apoio de doadores, como é o caso do Governo de Luxemburgo, é fundamental, porque sem eles não podemos trabalhar na identificação, na resposta e no abrigamento”, completa.