Refletir ações e caminhos para o enfrentamento ao feminicídio e a violência sexual, e demarcar a importância do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher foram os objetivos do webinário realizado na última quarta-feira (25). 

O Fundo de População da ONU (UNFPA), em parceria com organizações da sociedade civil da região nordeste, realizou o debate virtual que foi desenhado pelas/pelos participantes da Sala de Situação de Violência Baseada em Gênero do Nordeste organizado pelo UNFPA. O webinário é uma ação que compõe a mobilização criada pelas 12 entidades participantes em alusão à semana do 25 de novembro, que ainda conta com campanhas de comunicação, informação e sensibilização. 

Uma das convidadas do evento foi a Dra. Lívia Vaz, Promotora do Ministério Público da Bahia que trouxe uma perspectiva interseccional para o debate sobre o sistema de justiça a partir de elementos históricos e estruturais.  

“A mulher negra se encontra numa encruzilhada identitária que a coloca numa situação de especial vulnerabilidade social, ao mesmo tempo esse lugar da encruzilhada é um lugar de potência. A nossa ancestralidade nos ensina que a encruzilhada é lugar de troca, de reciprocidade, e é o lugar onde encontramos outras tantas diversidades. Por isso, o nosso olhar é privilegiado e pode garantir um sistema de justiça pluriversal. Portanto, não são as mulheres negras que precisam do sistema de justiça e da academia jurídica, porque essas mulheres chegaram até aqui pela resiliência de nossas ancestrais para que nós estivéssemos aqui hoje. Mas sim, esse sistema de justiça é quem necessita do olhar das mulheres negras para a diversidade, para que possa garantir uma justiça emancipatória de todas as pessoas”, avaliou. 

Luma Nogueira de Andrade, doutora em educação, pesquisadora e docente na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), apresentou um debate sobre transfobia e transviolências articulado por um sistema cultural influenciado pela religião, o jurídico e pela biomedicina tradicional.  

“A transfobia é intrincada nesse sistema cultural que se articula em todas os aspectos da sociedade. Daí a dificuldade de aceitar as diferenças, dificuldade em estabelecer redes de apoio e solidariedade, e de compreensão de singularidades e diferenças. Porque uma mulher travesti, uma mulher transsexual, possuiu especificidades que outras mulheres não tem. Por isso, a necessidade de possibilitar existência, através de condições sociais para sua sobrevivência dentro da sociedade”, analisou. Ainda em sua fala, Luma Nogueira de Andrade expôs as noções de patologização criado pelo sistema cultural e suas normas sociais, e o controle dos corpos.

O contexto da pandemia da Covid-19 foi pontuado por Tânia Palma, assistente social, e integrante da Rede Feminista de Saúde e Grupo de Trabalho sobre o Feminicídio, da Bahia. 

“O enfrentamento da violência contra mulheres no contexto de pandemia,deveria estar na agenda da saúde como essencial e prioritária. Os protocolos que foram feitos na saúde não levaram em consideração a violência como uma questão que necessitavam esse enfrentamento. (...) Nós estamos vivendo uma epidemia da violência, epidemia de feminicídios dentro da pandemia. O Estado teria que reconhecer de que a maioria dos domicílios não cabe dentro da frase “fique em casa”. A maioria das mulheres empobrecidas ou mulheres negras não tem casa para ficar. Então, o Estado se desabrigou de ter uma política prioritária, emergencial para que tivéssemos essas mulheres em lugares seguros, livre de violências e abusos”. 

O contexto de pandemia da Covid-19 gerou números elevados da violência contra mulheres em todo mundo. A ONU Mulheres informa que denúncias de violência doméstica tiveram um crescimento em países como Chipre (30%), Cingapura (33%), França (30%) e Argentina (25%). Já no Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 648 casos de feminicídios no primeiro semestre de 2020, 1,9% a mais que no mesmo período de 2019.

A mediação do webinário foi realizado pela Sra. Astrid Bant, Representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil.

Assista esse debate na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=kWF0XTUJ3Bs 

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