Casamento Infantil

O casamento infantil é uma violação dos direitos humanos. Apesar das leis contra ele, a prática permanece generalizada, em parte por causa da pobreza persistente e da desigualdade de gênero. Embora tanto meninos quanto meninas vivenciem casamentos infantis, meninas são significativamente mais afetadas por esta prática.

As evidências mostram que casamentos na infância e adolescência na América Latina são, em sua maioria, informais e consensuais, envolvendo homens adultos e meninas na fase da infância e adolescência. Na região, o Brasil se destaca pelo o ranking elevado do país em números absolutos.

Segundo estimativa, o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres casadas até a idade de 15 anos, com 877 mil mulheres com idades entre 20 e 24 anos que se casaram até os 15 anos (11%). O Brasil é também o quarto país em números absolutos de meninas casadas com idade inferior a 18: cerca de 3 milhões de mulheres com idades entre 20 e 24 anos casaram antes de 18 anos (36% do total de mulheres casadas nessa mesma faixa etária). De acordo com dados coletados no Censo de 2010, pouco mais de 88 mil meninas e meninos (idades entre 10 e 14 anos) estão em uniões consensuais, civis e/ou religiosas, no Brasil.

O casamento infantil ameaça a vida e a saúde das meninas, e limita suas perspectivas de futuro. As meninas pressionadas no casamento infantil costumam engravidar enquanto ainda adolescentes, aumentando o risco de complicações na gravidez ou no parto. Essas complicações são uma das principais causas de morte entre adolescentes mais velhos em países em desenvolvimento.

O UNFPA promove programas e legislação destinados a acabar com o casamento infantil. Além disso, apoia investimentos baseados em evidências e centrados nas meninas que capacitam as meninas com as informações, habilidades e serviços que precisam para serem saudáveis, educados e seguros, ajudando-os a fazer uma transição bem-sucedida para a idade adulta. O UNFPA também trabalha para apoiar as necessidades das meninas casadas, particularmente no planejamento familiar e na saúde materna.