Situações de crise, como perseguições e violência, levam ao deslocamento forçado de milhares de pessoas em todo o mundo. Segundo o relatório global divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 68,5 milhões de pessoas foram deslocadas até o final de 2017. Por dia, são 44,5 mil pessoas sendo deslocadas, o que corresponde a uma pessoa em transição a cada dois segundos. Neste contexto, mulheres e meninas são as que acabam em situação de maior vulnerabilidade e de risco de violação de direitos.
Os números de refugiados e refugiadas que tiveram que deixar seus países para escapar do conflito é o maior que o ACNUR já registrou em um ano. Esses casos somam 25,4 milhões do total de pessoas deslocadas contra suas próprias vontades. Segundo a agência, o mundo tinha mais refugiados em 2017 do que a população da Austrália.
Para Ana Cláudia Pereira, oficial de programa para Gênero e Raça do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, é necessário considerar que uma proporção importante destas pessoas são mulheres e alertar sobre os riscos de violência e exploração a que elas estão sujeitas. “Meninas e mulheres são as maiores vítimas de tráfico de pessoas, e encontram-se mais vulneráveis quando estão em situação de refúgio ou migração. Em contextos de deslocamento, muitas vezes elas não conhecem seus direitos e não sabem como acessar os sistemas de proteção, ou enfrentam discriminação quando buscam serviços. Além disso, muitas enfrentam viagens em condições inseguras”, aponta.
De acordo com o último relatório do CONARE (Comitê Nacional para Refugiados), 33.866 pessoas solicitaram refúgio no Brasil em 2017, sendo que 17.865 pedidos foram feitos por cidadãs e cidadãos venezuelanos. De acordo com a Polícia Federal, cerca de 16 mil vistos de residência já foram emitidos pelo governo brasileiro para pessoas vindas da Venezuela.
Com o Sistema ONU no Brasil, o UNFPA, tem realizado atividades in loco no contexto de fluxo migratório venezuelano, no estado de Roraima. Entre outros serviços, mulheres e meninas em situação de refúgio e migrantes contam com um espaço para esclarecer dúvidas e serem encaminhadas às redes de proteção de direitos da mulher. A atuação se dá por meio do Centro de Referência da Refugiados e Migrantes, instalado na Universidade Federal de Roraima.
“O UNFPA tem trabalhado com as autoridades locais para fortalecer a capacidade de prevenir e responder à violência contra mulheres e pessoas LGBTI. Também estamos trabalhando para que as mulheres conheçam seus direitos e saibam onde buscar ajuda”.
O UNFPA elabora cursos e workshops de formação em violências de gênero em contexto de emergência para os e as migrantes, sociedade civil e servidores públicos da rede municipal, estadual e sistema de justiça. Além de campanhas de comunicação contra a xenofobia e distribuição de insumos. As atividades proporcional o engajamento e troca entre população migrante e nacional.
