Conferência do Cairo

Hoje, é reconhecido globalmente que o cumprimento dos direitos das mulheres e meninas é fundamental para o desenvolvimento. Mas, se alguém pudesse traçar as origens dessa realização, muitos tópicos levariam de volta à Conferência sobre População e Desenvolvimento (CIPD) das Nações Unidas, ocorrido no Cairo em 1994.

O Programa de Ação da CIPD, adotado por 179 Estados-Membros, estabelece um plano de grande alcance para promover o bem-estar humano, que coloca os direitos humanos dos indivíduos, ao invés de alvos da população numérica, no centro da agenda global de desenvolvimento.

Enfatiza o valor de investir em mulheres e meninas, tanto como um fim em si e como uma chave para melhorar a qualidade de vida para todos. E afirma a importância da saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, como condição prévia para o empoderamento das mulheres. Apela ao fim da violência baseada no gênero e das práticas tradicionais nocivas, incluindo a mutilação genital feminina.

Além disso, o Programa de Ação destaca os vínculos cruciais entre a saúde sexual e reprodutiva e os direitos com quase todos os aspectos da população e do desenvolvimento, desde a urbanização, migração e envelhecimento até a mudança das estruturas familiares e a importância de abordar os direitos dos jovens. Ele chama a atenção para as formas pelas quais o investimento em mulheres e jovens, especialmente em sua saúde sexual e reprodutiva, pode afetar a sustentabilidade ambiental e a dinâmica populacional.

Esta compilação de ideais universais foi um marco, delineando um compromisso comum para o alcance do desenvolvimento sustentável com equidade para todas e todos por meio da promoção dos direitos humanos e da dignidade, apoio ao planejamento familiar, saúde sexual e reprodutiva e direitos, promoção da igualdade de gênero, promoção da igualdade de acesso à educação para as meninas e eliminação da violência contra as mulheres, entre outros.