O Brasil tem hoje mais de 55 milhões de mulheres em idade reprodutiva (entre 10 e 49 anos), segundo o IBGE. Para essas mulheres, é fundamental poder decidir sobre ter ou não ter filhos, quantos e quando tê-los, assim como passar com saúde e segurança por uma gestação e parto. No entanto, grande parcela dessas mulheres tornam-se mães num momento em que não queriam. Para fazer valer suas decisões em relação à sua vida reprodutiva, as mulheres e jovens precisam ter acesso ao planejamento reprodutivo que considere seus direitos sexuais e reprodutivos, a serviços de saúde sexual e reprodutiva de qualidade e a métodos contraceptivos modernos e eficazes. Ao planejar de forma autônoma a sua vida reprodutiva, mulheres e jovens têm maiores chances de conciliar outras dimensões de sua vida, como trabalho e estudo. Essa autonomia tende a elevar as condições sociais e econômicas dela e de sua família e, quando garantida em larga escala, produz um impacto significativo na economia e no desenvolvimento dos países.

Planejar a vida reprodutiva de forma voluntária é um direito de todas as pessoas. Gestações não planejadas ocorrem por diversas razões, como a falta de informação, de acesso a métodos contraceptivos modernos e eficazes e a serviços de saúde sexual e reprodutiva. Também estão ligadas à violência contra a mulher, ao baixo grau de empoderamento e a contextos sociais que impedem jovens e mulheres de fazerem valer suas decisões sobre ter ou não ter filhos e sobre quando tê-los.

Segundo Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), mulheres que responderam nunca ter estudado, observou-se que possuem em média 4 filhos. Enquanto mulheres com 12 ou mais anos de estudo, possuem 1 filho.

Gravidez na adolescência

Todos os anos, cerca de 24 mil bebês no Brasil nascem de mães com idade entre 10 e 14 anos. As gravidezes nessa faixa etária merecem tratamento, análise e políticas sociais específicas que incluam a prevenção e ações de proteção. Elas são, em geral, resultado de situações abusivas e de coerção, constituindo muitas vezes crimes sexuais que devem ser investigados e penalizados. As uniões precoces também constituem um desafio relacionado à gravidez de meninas. O casamento infantil é definido pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC) como uma união envolvendo, pelo menos, um cônjuge abaixo dos 18 anos.

O Brasil está acima da média global de jovens que se tornam mães entre 15 e 19 anos. O percentual brasileiro é de 18,1%, comparado a média mundial que é de 10,9%. A gravidez não-intencional na adolescência apresenta relação com a desigualdade social, sendo mais frequente entre meninas e mulheres com maior vulnerabilidade. Está associada à escolaridade, a diferenças regionais e de territorialidade, assim como a questões raciais, étnicas, culturais e econômicas.

O Norte é a região com o maior percentual de meninas e jovens de 19 anos ou menos, 23,35%, logo em seguida vem o Nordeste com 20,43%. O acesso a informações confiáveis sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos assim como a programas de educação integral em sexualidade podem contribuir para a reversão dos altos índices de gravidez não-intencional na adolescência.

Morte Materna

O pré-natal de qualidade, iniciado a tempo, e o acesso a serviços de emergência obstétrica contribuem para reduzir as principais causas de morte materna no Brasil, que são a hipertensão e a hemorragia, seguidas da infecção puerperal e do aborto. Entre as causas indiretas, a principal é a doença do aparelho circulatório.

Para 100 mil bebês nascidos vivos, 64 brasileiras morrem durante ou após o parto. Segundo o DataSUS, foram 1.670 casos de óbitos maternos em 2016. Dentre esses, 525 eram mulheres brancas, 1073 negra, 3 amarelas, 21 indígenas e 48 não declararam.

O Norte é a região com o maior índice de mortes maternas do Brasil. Para 100 mil bebês nascidos, 85,5 mulheres morrem durante ou após o parto.O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 3, referente à Saúde e Bem-estar, tem como meta até 2030, a redução da taxa de mortalidade materna global para 35 mortes por 100.000 nascidos vivos.

O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 3, referente à Saúde e Bem-estar, tem como meta até 2030, a redução da taxa de mortalidade materna global para 35 mortes por 100.000 nascidos vivos.

Saúde Sexual

Nos últimos anos, percebe-se uma queda constante no uso de preservativos, em especial entre adolescentes e jovens, como principal forma de proteção contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Uma das consequências é o aumento nos casos de infecções como HIV e sífilis, inclusive durante a primeira relação sexual. O aumento da sífilis também tem sido observado entre gestantes, com consequências graves para a saúde do bebê e da mulher.

Segundo o Ministério da Saúde, 16,1% das pessoas com idade entre 16 e 25 anos no Brasil tinham uma IST prévia ou apresentaram resultado positivo no teste rápido para HIV ou sífilis, 83,4% têm comportamento de risco (apenas 41% afirmaram terem usado camisinha na última relação) e 54,6% têm o vírus HPV.

Reduzir as novas infecções por HIV entre populações mais vulneráveis, incluindo mulheres e jovens, exigirá um esforço para ampliar o acesso e tratamento para todos livres de qualquer discriminação.

Vulnerabilidades

No Brasil, metade dos casos registrados de estupro são cometidos contra pessoas com menos de 13 anos, 50,9%, de 14 a 17 anos, 17% e 18 anos, 32.1%. Embora significativos, os números não refletem a realidade, já que a taxa de subnotificação deste crime é muito alta.

Em 2016, foram registrados 22.918 casos de estupro atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS) e 49.497 casos registrados por polícias brasileiras. O acesso das vítimas à atenção imediata em saúde sexual e reprodutiva é essencial, podendo prevenir o HIV e a gravidez. E, se a vítima engravidar, a lei autoriza a interrupção da gestação.

Jovens Sem-sem

A quantidade de jovens de 15 a 29 anos sem estudo e sem trabalho aumentou em 2017 em comparação a 2016. Em 2017, a taxa foi de 21,7%, enquanto em 2016 foi registrado 20,5%. O número foi significativamente maior entre as mulheres, com incidência de 27,1%, enquanto entre os homens a taxa ficou em 16,4%.

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