Ações urgentes e aceleradas são necessárias para impedir a mutilação genital feminina, o casamento infantil e outras práticas que prejudicam mulheres e meninas, é o que mostra o novo relatório do Fundo de População da ONU. Leia mais...

Todos os anos, centenas de milhares de meninas, em todo mundo, estão sujeitas a práticas que as prejudicam física ou psicologicamente, com o pleno conhecimento e consentimento de suas famílias, amigos e comunidades, de acordo com o relatório Situação da População Mundial 2020, divulgado pelo Fundo de População da ONU, a agência de saúde sexual e reprodutiva das Nações Unidas.

Pelo menos 19 práticas nocivas - que variam desde o achatamento dos seios até testes de virgindade - são consideradas violações dos direitos humanos, de acordo com o relatório do UNFPA. O relatório se concentra nas três práticas mais prevalentes: mutilação genital feminina, casamento infantil e preferência por filhos homens. “Práticas nocivas contra meninas causam traumas profundos e duradouros, privando-as de seu direito de atingir todo o seu potencial”, diz a diretora executiva do UNFPA, Dra. Natalia Kanem.

Estima-se que, neste ano, 4,1 milhões de meninas serão submetidas a mutilação genital feminina. Hoje, 33 mil meninas com menos de 18 anos serão forçadas a se casar, geralmente com homens muito mais velhos. Além disso, uma preferência extrema por filhos em vez de filhas em alguns países alimentou a seleção de sexo ou a negligência extrema que leva meninas à morte quando crianças, resultando em 140 milhões de "mulheres desaparecidas".

Algumas práticas nocivas estão diminuindo nos países em que têm sido mais prevalentes. No entanto, devido ao crescimento populacional nesses países, caso medidas urgentes não sejam tomadas, o número de meninas submetidas às práticas deve aumentar nas próximas décadas.

Países que ratificaram tratados internacionais como a Convenção dos Direitos da Criança têm o dever de pôr fim ao dano, seja infligido às meninas por familiares, seja por comunidades religiosas, prestadores de serviços de saúde, empresas comerciais ou instituições estatais. Muitos responderam com leis, mas leis por si só não são suficientes.

Décadas de experiência e pesquisa mostram que as abordagens participativas são mais eficazes para trazer mudanças, afirma o relatório do UNFPA. “Precisamos resolver o problema pela raíz, especialmente normas com viés de gênero. Precisamos fazer um trabalho melhor apoiando os esforços das próprias comunidades para entender o preço que essas práticas estão exigindo das meninas e os benefícios para toda a sociedade caso elas sejam encerradas”, diz Dra. Kanem.

As economias e os sistemas legais que as apóiam devem ser reestruturados para garantir a todas as mulheres oportunidades iguais, acrescenta o relatório. A mudança de regras para a herança de propriedades, por exemplo, pode eliminar um poderoso incentivo para as famílias que favorecem os filhos em detrimento das filhas e ajudar a eliminar o casamento infantil.

Pôr fim ao casamento infantil e à mutilação genital feminina em todo o mundo é possível em 10 anos, seja ampliando os esforços para manter as meninas na escola por mais tempo e ensinar-lhes habilidades para a vida, seja envolvendo homens e meninos em mudanças sociais. Investimentos que totalizaram US$ 3,4 bilhões de dólares, bem empregados por ano, em média, de 2020 a 2030 acabariam com essas duas práticas nocivas e com o sofrimento de 84 milhões de meninas, segundo o relatório.

Embora tenha havido progresso na luta pelo fim de algumas práticas nocivas em todo o mundo, a pandemia da COVID-19 ameaça reverter ganhos. Uma análise recente revelou que, se os serviços e programas permanecerem fechados por seis meses, mais 13 milhões de meninas podem ser forçadas a se casar e mais 2 milhões de meninas podem estar sujeitas a mutilação genital feminina, de 2020 até 2030.

“A pandemia torna nosso trabalho mais difícil e mais urgente, pois agora há muito mais garotas em risco ”, diz Kanem. "Não vamos parar até que os direitos, escolhas e corpos de todas as meninas sejam totalmente seus."

Para perguntas sobre mídia e entrevistas, entre em contato com: imprensa.brasil@unfpa.org

Clique aqui para ter acesso ao relatório Situação da População Mundial 2020

Página do relatório em inglês: unfpa.org/AgainstMyWill