Guia com orientações técnicas específicas para a proteção prioritária de crianças e adolescentes refugiadas/os e migrantes desacompanhadas/os, separadas/os e indocumentadas/os no Brasil. A publicação se baseia no material desenvolvido pela Aliança para a Proteção da Criança na Ação Humanitária em março de 2022, entre outros materiais globais de referência, e se norteia pelas iniciativas acumuladas pela Plataforma R4V na resposta à situação de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela.
O Guia foi apoiado pelo Governo Federal do Brasil: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Justiça - Departamento de Migrações (DEMIG/MJ), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDH) e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas (SNPDDH/MDH), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social - Departamento de Proteção Social Especial (DEPSE/SNAS/MDS). A produção do material também foi apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria Pública da União (DPU), Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Agência da ONU para as Migrações (OIM), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Aldeias Infantis SOS, Associação Voluntários para o Serviço Internacional Brasil (AVSI), Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados Brasil (SJMR).
