O Fundo de População da ONU capacitou 65 profissionais: iniciativa faz parte do Programa Moverse, que conta com o apoio do governo de Luxemburgo

BOA VISTA, Roraima – Servidores e servidoras públicos da saúde, assistência social, justiça, segurança pública e apoio psicossocial. Trabalhadores e trabalhadoras humanitárias. Pessoas de diferentes áreas, mas que têm algo em comum: todas fazem parte da rede de acolhimento e proteção às mulheres em deslocamento forçado que sofreram violência baseada no gênero. Com o intuito de fortalecer e capacitar essa rede, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) está realizando o curso intitulado “Deslocamento Forçado X Violência de Gênero - Como podemos atuar em rede que acolha e proteja?”.

A formação tem por objetivo promover a reflexão sobre a violência baseada no gênero em contextos de deslocamentos forçados e migração. Não à toa, vem sendo realizada com atores do estado de Roraima, porta de entrada de milhares de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela. O curso traz a importância do fortalecimento da rede de proteção pública intersetorial para sobreviventes de violência baseada no gênero como ponto central. Além disso, aborda os mecanismos legais existentes para casos de violência, o funcionamento dos serviços disponíveis, e a atuação dos profissionais que atendem sobreviventes.

A capacitação é organizada pelo UNFPA, através do Programa conjunto Moverse, financiado pela Embaixada de Luxemburgo, em parceria com a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Roraima. Também há colaboração do Instituto Médico Legal e do UNICEF. As 65 pessoas já capacitadas fizeram parte de três turmas que, desde agosto, se reuniram na Escola Superior da Defensoria Pública Estadual de Roraima e no Tribunal de Justiça. Cada grupo teve dois dias de formação, que durou das 08h às 18h. A última turma de profissionais será capacitada no final de novembro, em Pacaraima.

Segundo Jaqueline Oliveira, Assistente de Proteção do UNFPA, que planejou e ministrou parte das aulas, a formação atingiu seu objetivo. “As pessoas participantes estão engajadas e abertas a fortalecer a rede de proteção intersetorial a partir de estratégias holísticas que ampliam não só a resposta à violência baseada no gênero, mas também a prevenção”, relata. De acordo com Allynne Coelho, que é guarda civil municipal da Patrulha Maria da Penha, e participou da 2º turma, o curso propiciou “refletir sobre como acolher as pessoas de forma coletiva e institucionalizada na rede, sem revitimizar as sobreviventes”. 

Desde o início de 2022, o UNFPA capacitou 301 pessoas - 285 mulheres e 16 homens - através de diferentes formações de prevenção e enfrentamento à violência baseada no gênero, promovidas no âmbito do Programa Moverse.

Sobre o Moverse

Iniciado em setembro de 2021, o programa conjunto MOVERSE - Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes no Brasil é implementado por ONU Mulheres, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), com o apoio do Governo de Luxemburgo.  O objetivo geral do programa é garantir que políticas e estratégias de governos, empresas e instituições públicas e privadas fortaleçam os direitos econômicos e as oportunidades de desenvolvimento entre venezuelanas refugiadas e migrantes.   

Para alcançar esse objetivo, a iniciativa é construída em três frentes. A primeira trabalha diretamente com empresas, instituições e governos nos temas e ações ligadas a trabalho decente, proteção social e empreendedorismo. A segunda aborda diretamente mulheres refugiadas e migrantes, para que tenham acesso a capacitações e a oportunidades para participar de processos de tomada de decisões ligadas ao mercado laboral e ao empreendedorismo. E a terceira frente trabalha com refugiadas e migrantes, para que tenham conhecimento e acesso a serviços de resposta à violência baseada em gênero.  

Para receber mais informações sobre o Moverse e sobre a pauta de mulheres refugiadas e migrantes no Brasil, cadastre-se na newsletter do programa.