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O acolhimento das pessoas sobreviventes de violência baseada em gênero é uma atividade sensível, que requer cuidado e atenção, com foco nas necessidades da sobrevivente. Buscando qualificar e fortalecer os profissionais do estado de Roraima que atuam nesse campo, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) realizou, em parceria com a Acnur, a Agência da ONU para Refugiados, e o Governo do Estado, uma formação para cerca de 200 profissionais, com encontros entre os dias 4 e 5 de agosto. A atividade faz parte das comemorações dos 15 anos da Lei Maria da Penha.

Organizada na Casa da Mulher Brasileira, a atividade teve participantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.  

“Buscamos fomentar uma intervenção profissional de qualidade, resolutiva e humanizada nos casos de violência baseada no gênero, promovendo o debate sobre a atualização e avanços da Lei Maria da Penha, além de proporcionar a articulação e integração dos dispositivos da rede de proteção de Boa Vista, contribuindo com o aprimoramento do acesso das pessoas em situação de violência”, explicou Patrícia Melo, coordenadora de enfrentamento à violência de gênero do UNFPA em Roraima.

Ao longo dos encontros, foram debatidos temas como o fenômeno da violência e seus elementos socioculturais, assim como a concepção, os princípios, as estruturas, fluxos e funcionamento dos serviços e mecanismos da Rede de Proteção. Também foram abordados os instrumentos legais disponíveis, em especial a Lei Maria da Penha, e foi feita uma discussão mais aprofundada sobre o protocolo de enfrentamento da violência  da Casa da Mulher Brasileira.

O UNFPA atua em Roraima desde 2017 e em Manaus desde 2019 por meio de seu programa de Assistência Humanitária, garantindo acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, e de prevenção e resposta à violência baseada em gênero.