O UNFPA Brasil e organizações da sociedade civil se reuniram na tarde de segunda-feira (11), com dirigentes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em Salvador (BA), para discutir o planejamento das ações prioritárias a serem realizadas na "Década Internacional Afrodescente" na Bahia, que ocorre no âmbito da Década de Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), instituído pelas Nações Unidas. O encontro que ocorreu na perspectiva do levantamento de propostas e formalização de parcerias, também teve o intuito de construir um plano estratégico com os eixos "reconhecimento, justiça e desenvolvimento". A atividade integra a agenda de trabalho do grupo governamental instituído pelo governador Rui Costa, em 2015.

De acordo com a chefe de Gabinete da Sepromi, Fabya Reis, a escuta da sociedade civil e o estabelecimento de cooperações são fundamentais para o alcance de metas para a Década. “Assim, teremos as condições de elaborar um plano efetivo, levando em conta a leitura da realidade atual, preocupações, anseios e demandas. Enquanto governo não podemos prescindir deste diálogo, que orientará o conjunto das ações”, afirmou durante o evento, que teve a participação de outras secretarias integrantes do grupo de trabalho, a exemplo das pastas da Cultura (Secult), Educação (SEC), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), além da Segurança Pública (SSP).

Objetivo final é a criação de um plano estratégico 2015-2024

Gilberto Leal, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), reforçou que é preciso avaliar resultados concretos das políticas públicas dos últimos anos. “As ações devem partir do monitoramento de indicadores daquilo que já foi realizado. Programas federais e locais são elementos a partir dos quais podem ser construídas novas iniciativas para a promoção da população negra”, disse, propondo, ainda, articulações com organismos internacionais. Já Lindinalva de Paula, da Rede de Mulheres Negras (Bahia/Nordeste), colocou que a pauta do movimento é a defesa dos direitos do segmento, que passa pelo enfrentamento à violência. “Propomos um novo pacto civilizatório, de desenvolvimento, pelo bem viver das mulheres”, afirmou, citando o feminicídio e a mortalidade materna como maiores problemas enfrentados. 

Intolerância religiosa - Também presente na discussão, a yalorixá Jaciara Ribeiro, vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), ressaltou que a intolerância religiosa é outro ponto a ser priorizado nas ações do decênio que se planeja. “Os crimes de ódio religioso estão crescendo. Temos vivido um cenário de ataques às religiões de matriz africana, por exemplo, e precisamos caminhar no tratamento a estes casos. Políticas públicas e campanhas de conscientização devem ser executadas”, demandou Jaciara, considerando, porém, a existência de organismos governamentais que já lidam com o tema na Bahia, além de equipamentos como o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, em funcionamento na capital.

Reunião que contou com participação do UNFPA pelaprimeira vez

Parceria com UNFPA - O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) também participou do encontro, representado pela Oficial de Projeto em Gênero e Raça, Ana Claudia Pereira, e Ruth Pucheta, que atua como Oficial de Programa na Bahia. O UNFPA atua no Brasil desde 1973, colaborando com governos e organizações civis, na formulação e acompanhamento de políticas sobre população e desenvolvimento, também contemplando instituições acadêmicas e movimentos sociais. Ana Claudia Pereira falou que o UNFPA mantém, nesta fase, tratativas para desenhar uma parceria com a Sepromi cujo objetivo central é a materialização de programas na área do combate às desigualdades raciais. “A ideia, neste momento, é conhecer o que já está sendo feito pela Bahia para avançarmos na parceria. Pra gente é importante um trabalho em conjunto que possa somar aos esforços já em curso”, disse.

Texto e fotos de Kleidir Costa/Ascom da Sepromi