Diariamente jovens negros brasileiros apresentam relatos de abuso em abordagens feitas por policiais nas ruas do país. Essa rotina reflete diretamente no perfil de pessoas presas. O Ministério da Justiça registrou em 2014 que 67% da população prisional do Brasil é negra, sendo que 68% são mulheres negras.
Para debater esse tema a Oficial de Projeto em Gênero e Raça e Etnia do UNFPA, Ana Cláudia Pereira esteve no Rio Janeiro na última semana e participou da reunião sobre o “racial profiling”, ou “perfilamento racial”*. O encontro foi promovido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e integra as ações da Década Internacional de Afrodescendentes, adotada em 2015 pelos Estados-membros da ONU para enfrentar o racismo.
“A cor da pele de uma pessoa não pode ser sinônimo de que ela está fazendo algo errado. Precisamos combater esse tipo de abordagem adotada pelas forças de segurança do Brasil. É inadmissível esse tipo de tratamento racista. Também devemos estar atentos às mulheres negras. Há estereótipos que as associam à criminalidade. Elas representam mais da metade das presas do país e em muitos casos estão abandonadas dentro dos presídios”, salientou Ana Cláudia.
Para Sandra Aragon, Oficial de Direitos Humanos do ACNUDH em Genebra, as Nações Unidas exercem um papel importante na luta contra qualquer tipo de discriminação, além de garantir a aplicação de direitos humanos básicos.
“A abordagem racial dos afrodescendentes viola seus direitos humanos, porque são baseados em generalizações e estereótipos e não em observações objetivas. Precisamos ser conscientes do enorme sofrimento que o racismo inflige a milhões de pessoas”, ressaltou Aragon.
O encontro reuniu diversos atores da sociedade civil e de organismos internacionais. A expectativa é que a troca experiências sobre combate às práticas de filtragem racial de afrodescendentes sirva de subsídio para um estudo que será elaborado pelo ACNUDH futuramente. Além de ser usado como base para ações das Nações Unidas sobre o tema no Brasil.
*O conceito racial profiling se refere à utilização — por oficiais responsáveis pela aplicação da lei, da segurança e do controle de fronteiras — da raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica como base para submeter pessoas a buscas detalhadas, verificação de identidade e investigações, ou para determinar se um indivíduo está envolvido em atividades criminosas.
