Das 25,4 milhões pessoas refugiadas em 2017, mais da metade eram crianças, segundo o ACNUR, a agência da ONU para refugiados. A fim de analisar o contexto da assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório, com olhar especial para crianças e adolescentes, no dia 14 de setembro, das 9h às 19h, acontece o Seminário Internacional Crianças e Adolescentes Migrantes, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), em Brasília.
O evento fomenta a participação de adolescentes, do Brasil e migrantes, para que proponham e participem de debates sobre ações de garantia dos direitos deste grupo em situação de trânsito, principalmente nos casos em que se encontram separados ou desacompanhados de seus pais. Em contexto de migração e refúgio, este contingente acaba em maior vulnerabilidade, com impactos negativos na saúde física e mental ao longo de suas vidas.
No evento, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) apresenta questões sobre migração e gênero na mesa “Desafios de integração do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, às 17h. Segundo Irina Bacci, analista para assuntos humanitários do UNFPA, o Estado brasileiro passou a ser o destino para milhares de pessoas refugiadas e migrantes, em especial vindos da Síria, Haiti e Venezuela, em busca de condições para efetivar seus direitos fundamentais, como os sociais e os econômicos.
“Entre essas pessoas, o notório número de crianças e adolescentes faz com que todo este processo fique ainda mais complexo. O desafio maior para o poder público é garantir o acesso às políticas públicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e garantidas aos imigrantes e refugiados na Lei n° 13.445, a lei da migração. Ademais, é preciso uma atenção ainda maior com meninas, que muitas vezes são ainda mais vulneráveis e expostas à exploração sexual e tráfico de pessoas”, ressaltou a analista.
A atividade acontece em Brasília, no auditório Ana Paula Crosara, Edifício Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 8º Andar.
