Com o foco em ampliar as discussões acerca da saúde sexual, reprodutiva e direitos (Agenda do Cairo), nesta quinta-feira, 8, a Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD) realizou a consulta temática com foco nos povos indígenas. O objetivo foi reunir segmentos indígenas e de outros grupos da sociedade civil para debater os avanços e as lacunas encontradas nesses 25 anos da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD). Com o apoio da Rede de Juventude Indígena (REJUIND) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o evento aconteceu no espaço Maloca, na Universidade de Brasília (UnB).
Segundo Rayanne França, uma das coordenadoras da REJUIND, a consulta específica para a população indígena representa o trabalho colaborativo feito com a sociedade civil e demonstra a necessidade de levar adiante as pautas das juventudes indígenas. “Essa agenda é super importante. A gente percebe o quanto a juventude tem focado nestas agendas ao falar de saúde sexual e reprodutiva, direitos. Então, estar nestes espaços nos mostra a importância de empoderar a juventude como sujeitos de direito”, ressaltou França.
A oficial de Gênero, Raça, Etnia e Comunicação do UNFPA no Brasil, Rachel Quintiliano, participou da mesa de abertura fazendo referência ao marco internacional da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, de 1994.
Quintiliano mostrou a importância que o UNFPA e a agenda do Cairo têm nas discussões sobre população, principalmente com relação a capacidade das pessoas planejarem suas vidas reprodutivas: se ter ou não filhos, com quem e quando e o impacto disso na dinâmica populacional, para além de discutir o acesso à informações e direitos daquelas pessoas que estão em situação de maior vulnerabilidade. “Neste ano, o UNFPA ao publicar o seu relatório anual, intitulado como Um trabalho Inacabado, fez uma extensa reflexão sobre as metas ainda não alcançadas do Plano de Ação da CIPD. Nessa análise, identificou três grandes esforços que devem ser empregados por toda a comunidade internacional até 2030. É necessário zerar as necessidades de contracepção não atendidas, as mortes maternas evitáveis e as violências ou práticas nocivas contra mulheres e meninas”, relatou a oficial.
A atividade contou com a participação de acadêmicos indígenas e faz parte do marco Plataforma Cairo + 25 Brasil, composta por mais de 15 eventos que cobrirão 10 estados e todas as regiões do Brasil, ação coordenada pela REBRAPD que prevê uma série de encontros que buscam discutir as lacunas, desafios e oportunidades encontradas na agenda do Cairo, que comemora 25 anos neste ano. O objetivo é ampliar a participação da sociedade civil e da comunidade científica, com especial atenção para pesquisadores e pesquisadoras do campo da saúde coletiva, relações internacionais e demografia.
O que foi a CIPD?
A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) foi realizada no Cairo, em 1994, e representou um marco histórico e uma mudança de paradigma na abordagem global sobre os temas de população e desenvolvimento: se antes os objetivos eram exclusivamente demográficos, após a CIPD o foco se tornou a promoção dos direitos humanos, com ênfase no exercício dos direitos reprodutivos e na autonomia das escolhas individuais. O ano de 2019 marca o 25º aniversário da Conferência, cujo documento foi pactuado por 179 países.
