Na próxima segunda (14) acontece em Brasília o “II Congresso Brasileiro de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. Com o tema “Novas reflexões e práticas para a defesa dos Direitos Humanos”, o objetivo é considerar novos olhares sobre as questões da violência sexual, como abuso e exploração. O evento busca garantir a criação de um espaço de diálogo sobre os avanços e desafios no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, com foco nas violências sexuais.
Segundo dados do Ipea, do total das notificações de estupro ocorridas em 2011, 88,5% das vítimas eram do sexo feminino, mais da metade tinha menos de 13 anos de idade, 51% eram de cor preta ou parda. Do total, mais de 70% dos estupros vitimizaram crianças e adolescentes.
Ana Cláudia Pereira, Oficial de Programa de Gênero, Raça e Etnia/Cooperação Sul-Sul, do UNFPA, afirma que “os dados nos ajudam identificar padrões preocupantes e a propor medidas de proteção. Idade, gënero e raça/cor constituem importantes fatores de vulnerabilidade e é necessário refletir sobre as desigualdades que concorrem para este cenário”
Contribuir para a construção de subsídios para uma política nacional de enfrentamento à violência considerando os direitos sexuais é um desafio para o país. Para discutir os Direitos Humanos, o evento conta com a participação de convidados e convidadas internacionais, adolescentes e jovens, conselheiros e conselheiras tutelares, delegados e delegadas, promotores, juízes, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e o setor privado.
Além da troca de reflexões e metodologias, há o intuito de se discutir a implementação de ações, tendo o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes( PNEVESCA) e o Plano Decenal como referências. Realizado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (CEAM - UNB), o congresso acontece de 14 a 16 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Na ocasião se comemoram os 18 anos da Lei Federal 9.970/00 que instituiu o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Em 2018, também são lembrados os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, será realizado um balanço dos avanços e desafios referentes à “Carta do Rio de Janeiro 2008”, resultado do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no marco dos seus 10 Anos. Estão sendo debatidos temas como diversidades, equidades, políticas públicas e sustentabilidade.
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