Debate envolveu representantes do legislativo, governo, sociedade civil e pesquisadores e teve como objetivo a discussão sobre políticas distritais para prevenção da gravidez não intencional na adolescência

A taxa de fecundidade no Brasil entre meninas de 15 a 19 anos é de 62 a cada mil bebês nascidos vivos, acima da média mundial que é de 44 a cada mil, segundo o último relatório do Fundo de População da ONU. Ao ano, mais de 430 mil bebês nascem de mães adolescentes no país. Diante desse quadro, a Procuradora da Mulher e presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, a deputada distrital Júlia Lucy convocou nesta segunda-feira, 17, uma audiência pública para discutir políticas distritais sobre a gravidez não intencional na adolescência na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Mães adolescentes acabam, por vezes, exercendo menos direitos básicos, como educação, saúde, lazer e trabalho. Quando adultas, enfrentam mais dificuldade para ter um trabalho remunerado e conseguir autonomia.

Para a deputada Júlia Lucy, uma gravidez na adolescência pode acarretar uma série de problemas para a mãe e para o bebê. “A gravidez na adolescência é um problema de saúde pública, pois existem vários problemas interligados a isso, como exemplo, o aumento de possibilidade de um aborto natural, nascimento prematuro, evasão escolar e mortalidade materna. A falta de um projeto de vida gera, dentre outras questões, problemas como famílias disfuncionais e vulneráveis, abuso de álcool e outras drogas, além de situações de abandono, abuso, violência e a falta de proteção efetiva às crianças e aos adolescentes.”

Além da ênfase nas mães adolescentes, a oficial de programa para Saúde Reprodutiva e Direitos do UNFPA no Brasil, Anna Cunha, chamou atenção para a importância da corresponsabilidade masculina. “É necessário trabalhar o empoderamento de meninas e desconstruir masculinidades tóxicas. A corresponsabilidade é importante para desconstruir a mentalidade que coloca os meninos no papel de não ter responsabilidade sobre prevenção ou paternidade. É também papel dos jovens homens se responsabilizar por prevenir uma gravidez não intencional ou uma infecção sexualmente transmissível (IST)”.

Astrid Bant, representante do UNFPA no Brasil, publicou recentemente um artigo sobre o assunto, intitulado: “Cedo ou tarde, será preciso ter informações sobre sexualidade e direitos”. No texto, ressalta a importância de informação, serviços e oferta de insumos (métodos contraceptivos) para o planejamento da vida reprodutiva. 

O evento teve como foco principal debater políticas distritais e promover o fortalecimento de trajetórias de adolescentes e jovens, para que tenham perspectivas, projetos de vida e oportunidades, assim como estas políticas chegarem na população mais vulnerável, que é a que mais afetada pela gravidez não intencional na adolescência.

Texto: Giselle Cintra