Como parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, entre os meses de novembro e dezembro de 2020, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) integrou a Formação para Profissionais da Rede Socioassistencial da Segurança Pública e Jurídica do Estado de Roraima. O curso é uma oportunidade de promover, fortalecer e qualificar os profissionais do interior do Estado de Roraima, que estão atuando na rede de proteção em diferentes territórios.
De caráter interagencial, a formação inédita é realizada pelo Governo do Estado de Roraima, Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), Coordenação Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Casa da Mulher Brasileira, com apoio do UNFPA, ACNUR e Jesuítas.
Ao todo ocorreram quatro encontros, um em cada região do Estado, reunindo os profissionais dos municípios daquela região. O objetivo do curso foi alcançar 200 profissionais da rede de proteção, contemplando os 15 municípios do Estado de Roraima. O UNFPA participou abordando as causas e fatores estruturantes da violência contra as mulheres e dados da pesquisa "Violência de Gênero, Nacionalidade, Raça e Etnia em duas cidades de Roraima".
O primeiro encontro foi realizado no dia 27 de novembro, na cidade de Rorainópolis, município ao sul do Estado, envolvendo profissionais das instituições locais, além dos municípios de Caroebe, São Luiz e São João da Baliza. Nesse encontro estiveram presentes 53 profissionais, entre assistentes sociais, psicólogas/os, escrivães, policiais, delegadas/os e defensoras/es da rede de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher, sendo dos CREAS, CRAS, Polícia Civil, Polícia Militar e Defensoria Pública do Estado.
No dia 4 de dezembro ocorreu encontro em Mucajaí, abrangendo os municípios de Alto Alegre, Iracema e Caracaraí. No dia 10 de dezembro, ocorreu encontro em Pacaraima, abrangendo os municípios de Uiramutã, Normandia e Amajarí. O encontro final ocorreu dia 14 de dezembro na capital do estado, Boa Vista, abrangendo os municípios do Cantá e Bonfim.
Segundo a coordenadora de enfrentamento à violência de gênero do UNFPA em Boa Vista, Patrícia Melo, “a formação é um marco no processo de fortalecimento das capacidades locais da rede de justiça, segurança e de assistência social, para melhorar a resposta às sobreviventes de violência de gênero, tanto as pessoas brasileiras, como refugiadas e migrantes”.
Ela destaca que “a formação discute principalmente a impotância do trabalho em rede, de forma coordenada e integral, garantindo que a sobrevivente tenha todas as suas necessidades atendidas de acordo com os princípios da legislação brasileira e do direito internacional, que é a garantia da confiencialidade, da segurança, da não-discriminação e principalmente do direito à autodeterminação”.
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