Brasília - O UNFPA Brasil iniciou nesta terça-feira (2), em Brasília (DF), a "Reunião sobre o seu novo programa de país" (2017-2021). O evento, que conta com a presença de parceiros estratégicos de governo, sociedade civil e academia, busca identificar e analisar os desafios e prioridades para atuação da agência no ciclo programático para os próximos cinco anos, a partir de um processo participativo e de consulta. Participam cerca de 40 convidados (as) de 20 instituições do governo e sociedade civil.
O encontro foi aberto pelo Representante do UNFPA no Brasil, o Sr. Jaime Nadal, que dividiu a mesa de abertura com a diplomata da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Laura Delamonica, e a Assessora Especial da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Sônia Malheiros.
Nadal ressaltou que esse é um momento de definição de prioridades, estratégias e resultados a serem alcançados, onde a participação de cada uma das instituições convidadas é muito importante para o processo. O Representante falou também sobre a necessidade de preservar o programa de ação do Cairo (1994) nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “Temos os ODS, uma agenda universal que atinge todos os países. São abrangentes em profundidade e superfície e têm carater transformador (...) Temos que fazer o vínculo entre direitos humanos e desenvolvimento sustentável. É central para o mandato (da Conferência) do Cairo, para (o Consenso de) Montevidéu, mas temos que trasladar isso à realidade das pessoas. Fazer a diferença para que possam atingir seu pleno potencial na vida e para que, de fato, ninguém fique para trás”.
Já Sonia Malheiros destacou a importância da parceira do UNFPA com a SPM-PR, a reativação da CNPD (Comissão Nacional de População e Desenvolvimento) e reforçou a necessidade de garantir, dentro do debate da Agenda 2030 e dos ODS, a agenda de Cairo. “É um programa de ação fundamental para as mulheres (...) Com Cairo temos questões fundamentais que vêm sendo duramente pressionadas para o recuo. Questões específas para as mulheres que são questionadas pelos setores conservadores”.
De acordo com Laura Delamonica, "para o Itamaraty é fundamental fazer parte desse processo de diálogo e construção de ideias para desenvolver o programa de país do UNFPA no Brasil". Para a diplomata, as palavras norteadoras para o planejamento são: implementação, monitoramento e orçamento. Ela ressaltou também o diálogo do Fundo com vários setores. “Um dos destaques é a vantagem comparativa do UNFPA. A capacidade de articulação e coordenação que o Fundo desenvolve. Podemos perceber que a amplitude dos atores envolvidos - governos, sociedade civil, empresas”.
O processo de planejamento é alinhado ao Plano Estratégico Global do UNFPA e é elaborado com base em evidências, contribuindo para o alcance das prioridades nacionais refletidas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 do governo federal e na resposta aos resultados estabelecidos no marco de cooperação da ONU no Brasil para o mesmo período.
Durante a tarde foram realizados grupos de trabalhos nas áreas programáticas do mandato do Fundo de População (saúde reprodutiva e direitos; adolescência e juventude; população e desenvolvimento; cooperação sul-sul em temas da agenda da CIPD), tendo como objetivo identificar desafios para o alcance dos resultados esperados e pactuar estratégias conjuntas com os parceiros para enfrentá-los.
Participam da reunião que termina nesta quarta-feira, 03 de fevereiro: Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Saúde, Ministério de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SPM, Seppir e SDH), Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades, Ministério da Justiça, Governo do Rio de Janeiro, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Secretaria de Estado para Políticas das Crianças, Adolescentes e Juventude (GDF), Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Secretaria do Meio Ambiente (GDF), Participação Social e Cidadania de Minas Gerais, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Conselho Nacional de Assistência Social, o Movimento Nacional Cidadãs Posithivas (MNCP), Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV-Aids, Nepo-Unicamp, Renafro, Gestos, Coletivo Mangueiras, Agência Brasileira de Cooperação, Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Conjuve, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Comissão de Cidadania e Reprodução, Católicas pelo Direito de Decidir, Associação Brasileira de Estudos Populacionais, Criola-AMNB e Conselho Nacional de Saúde.
Texto de Midiã Santana e fotos de Ulisses Lacava
