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UNFPA e MDH assinam memorando que prevê promoção e proteção dos direitos humanos de imigrantes no Brasil

30 Agosto 2018
Jaime Nadal, representante do UNFPA no Brasil, e Gustado do Valr Rocha, Ministro dos Direitos Humanos, assinam memorando de entendimento nesta quinta, 30 (Foto: UNFPA Brasil / Divulgação)

Nesta quinta-feira (30), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, sob representação de Jaime Nadal, e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), sob gerência do Ministro Gustavo do Vale Rocha, assinaram um Memorando de Entendimento com o objetivo de empreender esforços conjuntos no desenvolvimento de ações voltadas a pessoas imigrantes no país.

O termo evidencia a intenção das partes em fortalecer estratégias de promoção e proteção dos direitos humanos de imigrantes no Brasil, especialmente aqueles e aquelas em situação de vulnerabilidade. Alguma das ações que podem acontecer mediante o acordo são atividades de capacitação e sensibilização de equipes técnicas, elaboração de campanhas educativas e ferramentas digitais.

“O nosso trabalho está ligado ao fortalecimento institucional. Temos trabalhado onde a ajuda humanitária se encontra com o desenvolvimento”, destacou o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal. “Essa parceria é de suma importância para unirmos esforços e darmos essa atenção especial a pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade.”

Da esquerda para a direita, Irina Bacci, Analista para Assuntos Humanitários do UNFPA Brasil, Jaime Nadal, representante do UNFPA no Brasil, Gustavo do Vale Rocha,  Ministro de Estado dos Direitos Humanos, e Natalia Vilar, assessora especial do ministro (Foto: UNFPA Brasil / Divulgação)
Da esquerda para a direita, Irina Bacci, Analista para Assuntos Humanitários do UNFPA Brasil, Jaime Nadal, representante do UNFPA no Brasil, Gustavo do Vale Rocha,  Ministro de Estado dos Direitos Humanos, e Natalia Vilar, assessora especial do ministro (Foto: UNFPA Brasil / Divulgação)

Além de integrar o Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório, o Ministério dos Direitos Humanos é responsável pela coordenação e execução de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos humanos, incluídos os direitos da cidadania, da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência, da população negra, das mulheres e das minorias.

Segundo o ministro, é importante olhar para as especificidades dos processos migratórios, com atenção especial a pessoas que estão em maior vulnerabilidade. “Por exemplo, há pessoas com deficiência, que encontram dificuldades a mais na migração. Por isso, a atuação do Fundo de População da ONU é fundamental, para ter essa atenção especial a pessoas em situação de vulnerabilidade. Temos que fazer a nossa parte e trabalhar juntos”, reforçou o Ministro Gustavo do Vale Rocha na ocasião da assinatura.

Com o memorando, o UNFPA disponibiliza equipe de especialistas e materiais para a construção e implementação de plano de trabalho voltado para a promoção e proteção dos direitos humanos de imigrantes no Brasil. Além disso, gera dados e consolida informações relativas às atividades implementadas. Já o MDH contribui para um plano de trabalho que promova a temática e fornece subsídios para a elaboração de atividades de capacitação.

Cabe ressaltar que o  Memorando de Entendimento não implica na troca ou repasse de recursos humanos ou financeiros entre as partes.