Brasília – O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizaram um encontro no dia 27 de março para marcar o lançamento da publicação “O Brasil Quilombola”, desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação, que sistematiza, pela primeira vez, os principais resultados do Censo Demográfico 2022 sobre as pessoas e comunidades quilombolas.
Realizado com apoio da Fundação Cultural Palmares, o evento de lançamento reuniu lideranças quilombolas, autoridades públicas, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil, embaixadas, governo federal e da Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU) e Defensoria Pública da União (DPU), para uma tarde de diálogos sobre a importância dos dados para o reconhecimento e a promoção dos direitos das comunidades quilombolas.
Na abertura do encontro, Júnia Quiroga, Representante Auxiliar do UNFPA no Brasil, destacou o trabalho do Fundo de População das Nações Unidas em todas as etapas de construção do Censo Demográfico de 2022 e a importância de que os dados apresentados sejam efetivamente usados na tomada de decisões e na elaboração de políticas públicas fundamentadas em evidências. “Coletar dados sobre as populações em toda a sua diversidade significa muito. Além da importância dos números em si, a inclusão da população quilombola pela primeira vez no Censo Demográfico é uma forma de dar visibilidade às características e necessidades de um grupo historicamente marginalizado. É também uma devolutiva social, pois tão importante quanto coletar dados, é transformá-los em informações que têm o potencial de facilitar a transformação social”, destacou Júnia Quiroga.
O painel de abertura contou ainda com a participação de João Jorge Rodrigues, presidente da Fundação Cultural Palmares, e de Márcio Pochmann, presidente do IBGE. “Este levantamento contribui para trazer um Brasil muitas vezes esquecido. O papel da estatística georreferenciada abrirá um espaço para que se retrate um grupo, que era invisibilizado. Este é o papel do IBGE: revelar o que somos e como vivemos”, enfatizou Pochmann.
Para João Jorge Rodrigues, um dos destaques da publicação é apresentar de forma concreta o perfil das pessoas quilombolas no Brasil. “Precisávamos de indicadores para definir políticas públicas dos diversos ministérios para beneficiar esta população que ainda está à margem do Brasil atual. Com estes dados, podemos chegar a este objetivo”, avaliou o presidente da Fundação Cultural Palmares.
Acesse a publicação “O Brasil Quilombola”
Dados e panorama da população quilombola
Com a mediação de Júnia Quiroga, a apresentação dos dados ficou por conta de Marta Antunes, coordenadora do Grupo de Trabalho de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, e de Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do Instituto.
Em seguida, o painel “O Brasil Quilombola: A importância dos Dados para o Reconhecimento e a Promoção dos Direitos das Comunidades Quilombolas” mediado por Gabriela Pereira do UNFPA, reuniu Arilson Ventura, coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Eduardo Araújo, coordenador-geral de Educação Étnico-racial e Educação Escolar Quilombola do Ministério da Educação, Priscila Ribeiro da Cruz, coordenadora de Políticas Públicas para Quilombolas da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, e Mateus Brito, assessor do gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
A cerimônia de lançamento do folder “O Brasil Quilombola” foi marcada pela presença emocionante da educadora Glória Moura e de Carlos Alves Moura, primeiro presidente da Fundação Cultural Palmares. Em entrevista ao UNFPA, Carlos Alves Moura destacou que o Censo Quilombola é um trabalho de cidadania para a população quilombola, muito sonhado pela população negra brasileira nas últimas décadas. “Eu não parei de sonhar, nem perdi a esperança, então estou muito feliz porque estou aqui vendo a concretização de um sonho que tanto eu, quanto Glória, tínhamos há muito tempo e que hoje é uma realidade”, revelou Moura.
Oficina dados para transformar
A agenda de lançamento do Censo Quilombola encerrou na sexta-feira (28), com a oficina "Brasil Quilombola: Potencialidades dos dados censitários para a População Quilombola", desenvolvida para facilitar o acesso às informações produzidas pelo IBGE e usos potenciais para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Concebida e implementada com apoio do UNFPA, a oficina foi ministrada pela equipe de aprendizagem do IBGE, com foco em gestores públicos interessados em aprender de forma prática como encontrar e extrair informações dos dados produzidos pelo IBGE sobre as pessoas quilombolas, considerando que o acesso à informação e ao direito de sabermos quantos somos e onde estamos é um direito humano essencial. Participaram da oficina cerca de 50 gestores públicos dedicados à pauta nos poderes executivo, legislativo e judiciário.
