Representantes da Fiocruz, do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e de ministérios e institutos de Saúde de países africanos se reuniram na Fundação, entre os dias 9 e 11 de outubro, para definir as prioridades de temas e estratégias para os próximos cinco anos da parceria. As instituições assinaram um Memorando de Entendimento (MdE) em julho e esta foi a segunda oficina de planejamento para concretização das ações.
“Gostaria de reforçar meu compromisso institucional com essa agenda da Unfpa, que é pensar os direitos na perspectiva das populações. No caso específico dessa oficina, os direitos da mulher, para a qual temos um instituto dedicado”, disse a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, em referência ao Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueiras (IFF/Fiocruz), na abertura da reunião. Além do IFF, estiveram representados na oficina a Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC) e o Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), responsáveis pela condução da iniciativa, a Escola Nacional da Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e o Campus Virtual.
Zero mortes maternas
Na primeira oficina, realizada em agosto, já havia sido definida como prioridade da parceria a redução das mortes maternas evitáveis a zero até 2030 nos países participantes. Para isso, a estratégia pretende criar um Centro de Referência em Saúde Materna da CIPD*. O propósito do centro é fazer análises e aumentar a capacidade dos países, através da troca de experiências proporcionada pela cooperação triangular entre a Fiocruz, países de América Latina e Caribe e africanos e o Unfpa.
“Nenhuma mulher deveria morrer simplesmente por dar à luz”, resume o assessor sênior para cooperação entre países do UNFPA, Bobby Olarte, ao explicar o objetivo da parceria. Ele explica que o centro busca aproveitar a expertise da Fiocruz na área, através da experiência do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (IFF-Fiocruz), para apoiar os países. A proposta do Unfpa passa por identificar centros de excelência no mundo e oferecer apoio técnico para criação de redes.
A escolha pelo desafio da redução da mortalidade materna vem tanto da necessidade dos países, como da observação das competências da Fiocruz. Além disso, esse resultado está de acordo com a estratégia dos três zeros para aceleração da implementação do programa de ação da CIPD*: zero necessidade insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas evitáveis e zero situações de violência contra mulheres e meninas.
Contextos particulares
Na reunião, representantes de Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Senegal apresentaram seus contextos nacionais e seus desafios para redução das mortes maternas. Os países presentes apresentam contextos muito distintos. Enquanto Cabo Verde, por exemplo, é uma referência na área de saúde da mulher, Guiné-Bissau apresenta desafios de infraestrutura de saúde e uma altíssima mortalidade materna, com 746 mortes por 100 mil mulheres.
A representante escritório do Brasil do Unfpa, Junia Quiroga, apresentou os dados e desafios da América Latina e Caribe. O alto número de cesáreas, a gravidez na adolescência e a alta medicalização da atenção à saúde materna estão entre os principais desafios da região.
“Temos uma média de idade para a primeira relação muito jovem em toda a a América Latina e Caribe e somos a segunda região do mundo com a taxa de fecundidade adolescente mais alta”, apresentou Junia, ao reforçar a necessidade de se focar em populações jovens. Para enfrentar essas questões, a parceria identificou como área de cooperação a formação de pessoal; a construção e fortalecimento sistemas de informação, vigilância e monitoramento; a pesquisa; e a promoção da participação comunitária.
Apesar dos desafios, para a representante do Unfpa, a parceria tem se mostrado muito promissora, com o empenho de especialistas e instituições envolvidas. “Velocidade, agilidade e engajamento têm sido características importantes dessa cooperação”, afirmou.
Conferência sobre População e Desenvolvimento
A Conferência sobre População e Desenvolvimento (CIPD) das Nações Unidas, realizada no Cairo em 1994, resultou na elaboração de uma agenda apontando um compromisso comum para o alcance do desenvolvimento sustentável com equidade para todas e todos por meio da promoção dos direitos humanos e da dignidade, apoio ao planejamento familiar, saúde sexual e reprodutiva e direitos, promoção da igualdade de gênero, promoção da igualdade de acesso à educação para as meninas e eliminação da violência contra as mulheres, entre outros.
Como marco dos 25 anos desta agenda, uma cúpula será realizada em Nairobi, Quênia, de 12 a 14 de novembro. A presidente da Fiocruz estará presente no evento e levará os resultados e compromissos das duas oficinas já realizadas pela parceria Unfpa e Fiocruz.
