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Representantes da Fiocruz, do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e de ministérios e institutos de Saúde de países africanos se reuniram na Fundação, entre os dias 9 e 11 de outubro, para definir as prioridades de temas e estratégias para os próximos cinco anos da parceria. As instituições assinaram um Memorando de Entendimento (MdE) em julho e esta foi a segunda oficina de planejamento para concretização das ações.

“Gostaria de reforçar meu compromisso institucional com essa agenda da Unfpa, que é pensar os direitos na perspectiva das populações. No caso específico dessa oficina, os direitos da mulher, para a qual temos um instituto dedicado”, disse a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, em referência ao Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueiras (IFF/Fiocruz), na abertura da reunião. Além do IFF, estiveram representados na oficina a Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC) e o Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), responsáveis pela condução da iniciativa, a Escola Nacional da Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e o Campus Virtual.

Representante interina do UNFPA no Brasil Júnia Quiroga (à esquerda) disse que o alto número de cesáreas, a gravidez na adolescência e a alta medicalização da atenção à saúde materna estão entre os principais desafios da região.  (Foto: Fiocruz/Peter Ilicciev)
Representante interina do UNFPA no Brasil Júnia Quiroga (à esquerda) alerta para questões ligadas à saúde materna na América Latina  (Foto: Fiocruz/Peter Ilicciev)

Zero mortes maternas

Na primeira oficina, realizada em agosto, já havia sido definida como prioridade da parceria a redução das mortes maternas evitáveis a zero até 2030 nos países participantes. Para isso, a estratégia pretende criar um Centro de Referência em Saúde Materna da CIPD*. O propósito do centro é fazer análises e aumentar a capacidade dos países, através da troca de experiências proporcionada pela cooperação triangular entre a Fiocruz, países de América Latina e Caribe e africanos e o Unfpa.

“Nenhuma mulher deveria morrer simplesmente por dar à luz”, resume o assessor sênior para cooperação entre países do UNFPA, Bobby Olarte, ao explicar o objetivo da parceria. Ele explica que o centro busca aproveitar a expertise da Fiocruz na área, através da experiência do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (IFF-Fiocruz), para apoiar os países. A proposta do Unfpa passa por identificar centros de excelência no mundo e oferecer apoio técnico para criação de redes.

A escolha pelo desafio da redução da mortalidade materna vem tanto da necessidade dos países, como da observação das competências da Fiocruz. Além disso, esse resultado está de acordo com a estratégia dos três zeros para aceleração da implementação do programa de ação da CIPD*: zero necessidade insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas evitáveis e zero situações de violência contra mulheres e meninas. 

Reunião entre UNFPA, Fiocruz e instituições de saúde de países africanos traça estratégicas de atuação conjunta (Foto: Fiocruz/Peter Ilicciev)
Reunião entre UNFPA, Fiocruz e instituições de saúde de países africanos traça estratégicas de atuação conjunta (Foto: Fiocruz/Peter Ilicciev)

Contextos particulares

Na reunião, representantes de Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Senegal apresentaram seus contextos nacionais e seus desafios para redução das mortes maternas. Os países presentes apresentam contextos muito distintos. Enquanto Cabo Verde, por exemplo, é uma referência na área de saúde da mulher, Guiné-Bissau apresenta desafios de infraestrutura de saúde e uma altíssima mortalidade materna, com 746 mortes por 100 mil mulheres. 

A representante escritório do Brasil do Unfpa, Junia Quiroga, apresentou os dados e desafios da América Latina e Caribe. O alto número de cesáreas, a gravidez na adolescência e a alta medicalização da atenção à saúde materna estão entre os principais desafios da região.

“Temos uma média de idade para a primeira relação muito jovem em toda a a América Latina e Caribe e somos a segunda região do mundo com a taxa de fecundidade adolescente mais alta”, apresentou Junia, ao reforçar a necessidade de se focar em populações jovens. Para enfrentar essas questões, a parceria identificou como área de cooperação a formação de pessoal; a construção e fortalecimento sistemas de informação, vigilância e monitoramento; a pesquisa; e a promoção da participação comunitária.

Apesar dos desafios, para a representante do Unfpa, a parceria tem se mostrado muito promissora, com o empenho de especialistas e instituições envolvidas. “Velocidade, agilidade e engajamento têm sido características importantes dessa cooperação”, afirmou.

Conferência sobre População e Desenvolvimento

A Conferência sobre População e Desenvolvimento (CIPD) das Nações Unidas, realizada no Cairo em 1994, resultou na elaboração de uma agenda apontando um compromisso comum para o alcance do desenvolvimento sustentável com equidade para todas e todos por meio da promoção dos direitos humanos e da dignidade, apoio ao planejamento familiar, saúde sexual e reprodutiva e direitos, promoção da igualdade de gênero, promoção da igualdade de acesso à educação para as meninas e eliminação da violência contra as mulheres, entre outros.

Como marco dos 25 anos desta agenda, uma cúpula será realizada em Nairobi, Quênia, de 12 a 14 de novembro. A presidente da Fiocruz estará presente no evento e levará os resultados e compromissos das duas oficinas já realizadas pela parceria Unfpa e Fiocruz.