O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) assinou nesta quinta-feira, 27, em Salvador, dois termos de cooperação técnica com órgãos do Governo do Estado da Bahia, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). As ocasiões contaram com a presença da nova representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant. A cerimônia de assinatura foi marcada pela consternação com o assassinato da jovem Elitânia de Souza Hora, uma suspeita de feminicídio, ocorrido dois dias depois da abertura da mobilização anual dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

Políticas para as mulheres

Durante a manhã, Bant e a oficial de projetos do Fundo, Michele Dantas, reuniram-se com a secretária da SPM, Julieta Palmeira, a chefe de gabinete, Daniela Costa, e a assessora especial Isis Macagnan. A deputada estadual Olívia Santana, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), também esteve presente. Na reunião prévia, a assinatura foi marcada pela consternação com o caso de suspeita de feminicídio da universitária Elitânia de Souza Hora, morta na cidade de Cachoeira, recôncavo baiano. O principal suspeito é o ex-namorado. 

A representante do UNFPA, Astrid Bant, destacou  durante os encontros a parceria de longa data do estado da Bahia com o Fundo de População da ONU. “Há mais de uma década, o UNFPA estabelece diálogo com a Bahia de forma significativa. E hoje, depois de recebermos esta triste notícia da morte de mais uma jovem, sabemos que temos que investir mais em ações de prevenção à violência contra as mulheres, grave violação aos direitos humanos.”

“Hoje, amanhecemos com mais um assassinato de uma mulher quilombola, jovem, estudante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Ela coordenava um grupo de mulheres quilombolas que estavam num processo de ascensão à universidade e à academia. Uma jovem líder. Infelizmente, e mais uma vez, a gente perde uma mulher para o machismo”, lamentou Julieta. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 61% das vítimas de violência no Brasil em 2018 eram mulheres negras e 75% tinham no máximo o ensino fundamental . 

Após reunião com as gestoras,  a equipe do UNFPA foi encaminhada para o auditório da SPM, onde ocorreu exibição de vídeos das campanhas do órgão sobre os dias de ativismo e masculinidade tóxica e deu-se início à assinatura do protocolo de intenções. O documento prevê a cooperação técnica entre as instituições visando ações conjuntas, na promoção da educação inclusiva, equidade de gênero, raça e etnia, saúde integral das mulheres e direitos sexuais e reprodutivos. 

“Estamos dando um grande passo com o UNFPA. O nosso projeto Respeita as Mina na Saúde pode ser ampliado e se espalhar por todo nordeste. E, neste guarda-chuva, já temos essa ação que trata do acesso à saúde, das garantias dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos e do combate a violência institucional, sobretudo a violência obstétrica”, ressaltou Palmeira. Ela falou ainda sobre a proposta de criação de um selo de boas práticas em saúde e enfatizou que o UNFPA já contribuiu com atividades na maternidade Tsylla Balbino e que a pretensão é ampliar para todas unidades do estado.

Promoção da Igualdade Racial 

Durante a tarde ocorreu a assinatura do termo com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Nesta ocasião, Patrícia Silva, a assistente de programas do escritório do UNFPA em Brasília esteve presente e acompanhou o momento. A secretária Fabia Reys fez uma fala sobre o caso de suspeita de feminicídio da estudante quilombola, assim como outros casos de violência, mas também reforçou a importância da política estadual de povos tradicionais, que abrange os quilombolas, indígenas, pescadores, povos ciganos, de terreiros, marisqueiras e fundos de fecho de pasto, específicos da Bahia. 

“Nós somos a única secretaria de estado do Brasil com recorte racial. E, infelizmente, somos o único estado a aderir a Década Internacional de Afrodescendentes”, destacou Reys. E completou: “essa cooperação fortalece o eixo do nosso diálogo com a ONU no sentido de buscar interlocução macro do combate ao racismo, de combate à intolerância religiosa, buscando a visibilidade das mulheres negras e visibilidade dos segmentos de fortalecimento das agendas de comunidades tradicionais”. 

Astrid ressaltou que “são muitos os desafios pois, apesar dos avanços políticos e expansão, o Brasil ainda é um dos países mais desiguais, inclusive na perspectiva racial”. No sentido de minimizar estes índices, o UNFPA já avançou um grande passo na cooperação com a Sepromi, ao construir para os órgãos estatísticos do país a incorporação de dados de comunidades tradicionais, sendo as comunidades quilombolas as primeiras. A representante finalizou agradecendo o apoio do estado da Bahia e de seus gestores por assumirem com o UNFPA os compromissos firmados por meio dos protocolos e, também, por meio de tratados internacionais.