Em webinário realizado na última quarta-feira, especialistas e sociedade civil debateram sobre os desafios da assistência social no Brasil diante da pandemia da Covid-19
Com um modelo de gestão participativa, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi criado em 2005 e articula os esforços e os recursos dos três níveis de governo -, municípios, estados e a União. Além disso, oferece benefícios assistenciais à população em situação de vulnerabilidade.
“Durante a pandemia da Covid-19, esse sistema se torna cada vez mais importante para a população mais vulnerável, tendo em vista que é a mais atingida nestes momentos de crise”, afirma Ricardo Ojima, presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP). Na última quarta-feira (27), Ricardo Ojima apresentou e realizou a facilitação da 5ª edição da série População e Desenvolvimento em Debate (clique aqui para conferir as edições anteriores).
Realizado por ABEP e Fundo de População da ONU, o webinário abordou sobre a Covid-19 e os desafios da Assistência Social, e contou com a participação da professora da Universidade Federal do ABC, Carolina Stuchi; da presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Aldenora Gomes González, e de Leticia Bartholo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Entre 2011 e 2015, Carolina Stuchi foi diretora da Rede Socioassistencial do SUAS no Ministério do Desenvolvimento Social, para ela, “o Sistema Único de Assistência Social vem sendo construído como um patrimônio brasileiro, que visa assegurar o direito à vida, à renda e ao acolhimento” - ela complementa - “antes da pandemia esse tipo de proteção social já era necessário. No contexto da pandemia, a política de assistência social passou a ser ainda mais essencial”.
A professora da Universidade Federal do ABC também analisou as recomendações sanitárias que são orientadas à população no período da pandemia. “Para ficar em casa é preciso ter uma casa e com condições de habitabilidade, como saneamento básico, comida e sem a presença de violências, pois a necessidade de isolamento também desafia a segurança de convívio familiar, que é central para a política de assistência social”.
Enquanto Carolina reconheceu a importância do Sistema, ela e a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Aldenora Gomes González, corroboram sobre os desafios da assistência social. “Desde 2016, o SUAS vem sofrendo com um desfinanciamento. Centros de referência, como CRAS e CREAS, já estavam fechados há muito tempo, pois não tinham recursos” - ela complementa - “os municípios não possuem recursos para melhorar os equipamentos [públicos], para melhorar o serviço de acolhimento às pessoas e para dar uma condição melhor de trabalho aos funcionários, mas isso não vem acontecendo desde agora, a pandemia apenas evidenciou a fragilidade da rede”.
Pensando em um cenário posterior à pandemia, Leticia Bartholo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) analisa um possível modelo de auxílio para pessoas mais afetadas. “Possivelmente, as pessoas vão demorar um longo período para se reerguerem no mercado de trabalho. É necessário pensar em uma prorrogação do auxílio integral e em uma transição cujo auxílio seja reduzido de forma vagarosa, ao passo que essas pessoas sejam incluídas em um outro tipo de transferência monetária e que promova a proteção social delas após a pandemia”.
Assista essa discussão na íntegra
A cada semana, a série “População e Desenvolvimento em Debate” promovida por UNFPA e ABEP realizará discussões entre academia, governo e sociedade civil sobre temas emergentes na Agenda de População e Desenvolvimento aliadas ao contexto atual. Na próxima edição, a série de webinários vai abordar sobre a população negra no contexto da Covid-19.
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