O Secretário de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Raimundo Nascimento, e o Representante do Fundo de População da ONU no Brasil, Harold Robinson, reuniram-se no escritório do Fundo em Brasília para discutir a ampliação da parceria entre SEPROMI e UNFPA. O objetivo prioritário seria o apoio à regulamentação do Estatuto da Promoção da Igualdade Racial da Bahia, além de ações de Cooperação Sul-Sul, principalmente com países africanos.
Ao sancionar o Estatuto da Igualdade Racial, em junho passado, a Bahia se tornou o segundo estado brasileiro a contar com um marco legal próprio para promover políticas públicas de igualdade racial. “Regulamentar o Estatuto é nossa prioridade zero”, afirmou o secretário da SEPROMI, “é uma demanda da sociedade”. Raimundo Nascimento afirmou ainda que a reunião com a equipe do UNFPA “sela a retomada de nossa caminhada conjunta”.
Harold Robinson observou que “UNFPA e SEPROMI têm uma parceria de longa data” e que a Bahia é fundamental para o alcance do mandato do Fundo de População, lembrando que o estado foi visitado pelo Diretor Executivo do UNFPA, Dr. Babatunde Osotimehin, na sua última missão a Brasil em 2013.
Participaram também do encontro com o secretário Nascimento, por parte do UNFPA, a Representante Adjunta, Florbela Fernandes; as Representantes Auxiliares Tais Santos e Fernanda Lopes; a Analista de Programa para Saúde Reprodutiva e Direitos, Anna Cunha; e o Oficial de Comunicação, Ulisses Lacava.
A implementação do Estatuto da Igualdade Racial prevê a realização de um diagnóstico sócio demográfico das políticas públicas sobre o tema, que irá orientar futuros investimentos e ações conjuntas. O passo seguinte é o desenvolvimento de um sistema de gestão e acompanhamento das ações de igualdade racial, que serão desenvolvidas em coordenação com outras secretarias estaduais.
No campo da Cooperação Sul-Sul, a SEPROMI está atuando como interlocutora do diálogo entre uma universidade da Nigéria e instituições acadêmicas da Bahia. Raimundo Nascimento destacou o potencial da aproximação entre Bahia e os países africanos pelos vínculos culturais existentes, que já vem gerando resultados positivos: ele citou como exemplo a recente aprovação da Lei de Águas de São Tomé e Príncipe, país lusófono africano que aproveitou a experiência da Bahia na formulação de sua legislação a partir de um acordo de cooperação Sul-Sul firmado com o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ). Nascimento era coordenador do INGÁ na época do acordo, que contou com o apoio do UNFPA.
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI) é a primeira secretaria no Brasil a tratar de políticas públicas para negras e negros; foi criada em 2006, tornando-se um divisor de águas no enfrentamento político contra as desigualdades sociais e raciais no estado da Bahia.
