Em passagem pelo Brasil, Dra. Kanem, diretora-executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Subsecretária-Geral da ONU, proferiu uma palestra no Museu da Vida, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Na aula inaugural, de abertura do ano letivo da Fiocruz, Kanem retomou os compromissos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) e reafirmou a importância do direcionamento de ações que colocam mulheres e meninas no centro do debate sobre saúde sexual, reprodutivas e direitos, enquanto fator-chave para o alcance do desenvolvimento sustentável.
Em um discurso de quase uma hora, a diretora reconheceu avanços e desafios colocados diante da agenda de saúde sexual, reprodutiva e direitos ao redor do mundo e deixou nítido, por mais de uma vez, que a informação, o acesso, a efetividade e a garantia dos direitos perpassam pela escolha. "A escolha está no centro dos direitos reprodutivos. É sobre integridade física - ter o poder e os meios para dizer não e dizer sim. Escolha é ter o poder e os meios para tomar suas próprias decisões sobre quando, com quem ou com que frequência ter filhos. É sobre ter o poder e os meios para procurar atendimento durante a gravidez e o parto e para ter certeza de que receberá atendimento de qualidade assim que chegar ao serviço de saúde. Em última análise, é sobre a vida e a morte".
O acesso limitado à informação, a serviços, a insumos e aos direitos, colocam determinados grupos, especialmente os mais vulneráveis em condição de desigualdade frente à escolha. Em outras palavras, Dra. Kanem destacou que os direitos sexuais e reprodutivos não são uma realidade para todas e todos e, entre as consequências, estão as dificuldades em reduzir a taxa de mortalidade materna e ampliar o acesso a métodos modernos de concepção e planejamento da vida reprodutiva.
Registrou ainda que mais de 200 milhões de mulheres que vivem em países em desenvolvimento desejam evitar a gravidez, mas não fazem uso de métodos contraceptivos modernos. Que mais de 300 mil mulheres morrem a cada ano, 830 por dia, de complicações na gravidez, parto ou puerpério e que a maioria dessas mortes, além de evitáveis, não só atingem mulheres, como também meninas. A violência é uma violação grave de direitos. Ao menos 15 milhões de adolescentes, em todo o mundo, foram obrigadas a fazer sexo - muitas vezes por parceiros, parentes ou amigos - mas, apenas 1 em cada 100 procura ajuda.
Esses fatores impedem que mulheres e meninas tenham o poder da escolha, a Dra. Kanem foi enfática. "Ainda temos um longo caminho a percorrer para garantir que todas as pessoas, em todos os lugares possam exercer seus direitos sexuais e reprodutivos. Alguns grupos prefeririam que voltássemos a um tempo em que as mulheres não tivessem controle sobre seus corpos ou suas vidas. As mulheres não vão voltar! É hora nos unirmos e mobilizar, na academia e nas comunidades médicas, de saúde pública e jurídicas. É hora de mudar a maneira como pensamos e falamos sobre escolha. Escolha pode mudar o mundo".
Garantir que jovens estejam equipados com as informações e serviços corretos é fundamental. No entanto, o acesso à educação sexual abrangente ainda é um desafiado em muitos lugares. Sobre isso, Kanem alertou que na América Latina tem se criado construções novas e confusas como a “ideologia de gênero”. "Existe um movimento crescente para privar jovens dos serviços de saúde sexual e reprodutiva e das informações de que necessitam. Como resultado, muitos jovens recebem mensagens incorretas, conflitantes e confusas sobre sexualidade e gênero".
A desinformação e o acesso limitado a serviços e insumos pode levar jovens para outro caminho. Embora o Brasil tenha reduzido em 17% a gravidez na adolescência entre 2004 e 2015, o País continua a ter uma taxa relativamente alta. Cerca de 1 em cada 5 nascimentos no Brasil são para adolescentes. Esse número sobe para quase 30% na região norte.
Diante dos dados, Dra. Kanem afirma que e preciso reivindicar a narrativa e rejeitar equívocos a partir de fatos e evidências, porque pesquisas demonstram que a educação sexual abrangente não leva a atividades sexuais precoces ou comportamentos sexuais de maior risco. Pelo contrário, reduzem comportamentos de risco.
Por fim, reiterou a satisfação com com o convite para ministração da aula inaugural, com relação a parceria entre UNFPA e Fiocruz e manifestou confiança em um mundo sustentável, próspero e pacífico de direitos e escolhas para todas e todos. "Um mundo que cumpre suas promessas de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", finalizou.
Parceria UNFPA e Fiocruz
O UNFPA e a Fiocruz estabeleceram parceria com o compromisso de cooperar para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, incluindo o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2016, ambas as instituições contribuíram no trabalho de monitoramento e enfrentamento à resposta brasileira à epidemia de Zika Vírus. A contribuição se deu, por meio da instalação de espaços de diálogo contínuo entre especialistas, pesquisadores, sociedade civil, organismos internacionais, governos locais e o Governo Federal.
Além disso, UNFPA e Fiocruz têm atuado para aprimorar a gestão do conhecimento, com ênfase na sistematização e revisão de estudo e pesquisas sobre temas que envolvem saúde e juventude. O trabalho tem por objetivo facilitar o acesso a evidências acadêmicas para subsidiar a formulação de políticas públicas e fortalecer a promoção dos direitos de jovens.
Na ocasião da aula inaugural, o representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA), Jaime Nadal, destacou a importante parceria entre as duas instituições. "No ano em que celebramos 25 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, temos a satisfação de seguir em diálogo e parceria com a Fiocruz, que, de certo, permite a materialização de nosso mandato, na medida que contribui indireta e diretamente, de diversas formas, para o alcance do desenvolvimento sustentável, criando um mundo em que todas as gestações sejam desejadas, todos os partos sejam seguros e cada jovem alcance seu potencial.”
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, observou ainda as estratégias da Fiocruz diante da Agenda 2030 e reafirmou os compromissos da parceria com o UNFPA. "Nós, mulheres, podemos ser o que queremos ser, para exercer escolhas e ter caminhos de possibilidades".
