O número de pessoas em deslocamento forçado em todo o mundo já superou a marca de 70 milhões, o maior nível já registrado, segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Com esse cenário é necessário garantir políticas de saúde nas regiões impactadas pela migração. Essa foi a temática abordada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e pelo ACNUR na 10ª sessão do ciclo de debates sobre sustentabilidade de políticas para migrantes, realizado na última quinta-feira (24), na Fiocruz, em Brasília.
O aumento nos números de imigrantes em todo o mundo se relaciona em parte com a ocorrência de crises político-econômicas, como a da Venezuela. Cerca de 4 milhões de venezuelanos e venezuelanas já saíram do país desde 2015. É nesse contexto que o Brasil está inserido, uma vez, que a cidade brasileira de Pacaraima (RR) representa um dos pontos de fronteira que serve de entrada de pessoas venezuelanas que estão migrando para o Brasil.
Durante o debate, o representante adjunto do ACNUR, Federico Martinez, ressaltou que o papel das Nações Unidas, juntamente com outras organizações é auxiliar o governo brasileiro a manejar a resposta humanitária, no caso do Brasil, a Operação Acolhida. “Nós colaboramos na garantia dos direitos básicos que cada pessoa necessita, e que essas pessoas possam se beneficiar e usufruir dos seus Direitos Humanos”, diz.
Considerando a saúde como foco principal, o UNFPA vem realizando um trabalho com as populações em situação de maior vulnerabilidade no contexto de emergência humanitária - mulheres, puérperas, lactantes, jovens, adolescentes, pessoas idosas e com deficiência, além de indígenas e pessoas LGBTI. O UNFPA implementa ações de prevenção da violência baseada em gênero e promoção do acesso à saúde sexual e reprodutiva.
À luz dos preceitos do Programa de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD), o qual completa 25 anos em 2019, o UNFPA defende que saúde e direitos reprodutivos devem ser garantidos ainda em contextos de emergência humanitária. “A atuação em contextos humanitários e de emergência pressiona os sistemas locais, e para a sua sustentabilidade é essencial transitar para ações de desenvolvimento, com o aumento das capacidades institucionais locais”, afirma Junia Quiroga, representante auxiliar do UNFPA.
O Ciclo de Debates é promovido pelo Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis/Fiocruz Brasília) com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) Brasil. A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, coordenou a mesa e destacou a importância da parceria entre múltiplos atores para que se atinjam ações sustentáveis e perenes de atenção à saúde nas fronteiras.
